A proibição de recolher dados biométricos da íris em Portugal terminou e a empresa que os recolhia, a Worldcoin, quer retomar a atividade num futuro próximo, mas decidiu aguardar por aval da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
“Neste momento não parece haver nenhum impedimento [para retomar a recolha de dados em Portugal] mas decidimos, proativamente, não voltar às operações até pelo menos termos algum ‘feed-back’ da CNPD sobre este processo, que ainda não tivemos”, disse à Lusa Ricardo Macieira, diretor regional para a Europa da empresa Tools for Humanity, que criou a Worldcoin Foundation.
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A empresa diz que continua à espera de ser recebida pela CNPD, para falar sobre a possibilidade de uma reabertura e demonstrar o compromisso em realizar um lançamento completo em Portugal num futuro próximo.
O diretor regional para a Europa esclareceu que a Worldcoin não compra dados biométricos da íris e que o que faz é criar uma rede de verificação da “humanidade” no acesso a plataformas digitais em que uma pessoa, de forma anónima, pode provar que é um utilizador humano e não um processo automático de acesso.
A recolha de imagens digitais da íris em troca de uma compensação em criptomoedas (uma moeda virtual usada na internet) começou há meses em vários países, mas atualmente na União Europeia o único mercado onde se mantém a recolha de dados da íris é na Alemanha, país onde a Tools for Humanity (TfH) tem um escritório local.
Após o lançamento global em julho de 2023, a autoridade de proteção de dados pessoais no estado alemão da Baviera (BayLDA), a autoridade líder competente responsável pela supervisão da conformidade com Worldcoin, abriu uma investigação cujos resultados ainda não foram publicados.
Em Portugal, a CNPD, seguindo a decisão da congénere espanhola, deliberou em 25 de março suspender por 90 dias a recolha de dados da íris, prazo já terminado, justificando esta decisão com denúncias sobre as condições de recolha dos dados, incluindo de menores, deficiências na informação prestada aos titulares e impossibilidade de apagar os dados ou revogar o consentimento.
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Na ordem de limitação temporária da recolha de dados biométricos, a presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, escreveu tratar-se de uma medida indispensável e justificada para obter o efeito útil da defesa do interesse público na salvaguarda dos direitos fundamentais, sobretudo dos menores.
Nos últimos meses, a Worldcoin desenvolveu medidas de proteção da privacidade e segurança, para responder às preocupações das autoridades de proteção de dados, como controlos avançados para verificação da idade, a eliminação de códigos de íris antigos e a não verificação opcional World ID (incluindo a capacidade de eliminar códigos de íris).
A empresa explicou que o objetivo do prolongamento da pausa das operações é o de permitir à BayLDA o tempo para concluir a sua auditoria, um processo em que a Tools for Humanity diz participar na totalidade há mais de um ano, com o compromisso de não realizar operações até que o processo de consulta da BayLDA com outras autoridades de proteção de dados da UE seja concluído.
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