| EXCLUSIVO NDC |
Tal como NDC contou em primeira mão, o Ministério Público sabe que JOÃO SALGADO e ANTÓNIO FIGUEIREDO são amigos desde 1987.
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- De pólo acastanhado, António Figueiredo, na companhia de outros apoiantes de António Costa, aguarda à entrada do Pavilhão Centro de Portugal por aquele que pode ser o próximo Primeiro Ministro de Portugal
Segundo o MP, conheceram-se quando SALGADO foi estagiário de advocacia de ANTÓNIO FIGUEIREDO, mas NDC sabe que se conheceram antes.
Encontraram-se primeiro na Rádio Actividade, uma estação pirata que emitiu em Coimbra nesse final da década de 80, onde Salgado foi locutor e Figueiredo e Oliveira foram directores de informação e programas.
Depois de se licenciar, o actual administrador da Coimbra Editora, ficou sediado nesse espaço na Rua Simões de Castro. Exerceu advocacia entre 1991 e 2003. Emídio Guerreiro, Secretário de Estado do Desporto, confiou-lhe recentemente a concessão dos courts de ténis do Choupal.
João Salgado, na qualidade de Administrador da Coimbra Editora, sociedade envolvida num conturbado processo de insolvência, é acusado de ser o autor material de 1 crime de Recebimento Indevido de Vantagem, ficando sujeito a Termo de Identidade e Residência.
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Recordamos que no âmbito deste processo as autoridades fizeram buscas no escritório do advogado Amaro da Luz (que não é arguido) e no escritório e em casa de Salgado.
As “relações comerciais” fora da advocacia entre este dois arguidos do caso escândalos dos vistos Gold terá , segundo a Acusação, sido iniciadas em 30 de Julho de 2009, quando ANTÓNIO FIGUEIREDO depositou, para crédito na sua conta da CGD, o cheque sacado sobre a conta da CGD de que é titular JOÃO SALGADO, emitido por este, à ordem, em 29 de Julho de 2009, no montante de 1500.00€.
Juntamente com o cheque, ANTÓNIO FIGUEIREDO depositou a quantia de 1000.00 euros, em numerário, que lhe tinha sido, também, entregue por JOÃO SALGADO.
Por sua vez, Ana Luísa Figueiredo, filha de ANTÓNIO FIGUEIREDO, depositou, em 9 de Março de 2010, para crédito na sua conta da CGD, UM cheque sacado sobre a conta da CGD, de que é titular JOÃO SALGADO, emitido por este, à ordem, em 3 de Março de 2010, no montante de 1250.006.
Tais cheques e quantia em numerário foram entregues, por JOÃO SALGADO a ANTÓNIO FIGUEIREDO e a Ana Luisa Figueiredo, alegadamente, a título da renda de um quarto na casa da filha de ANTÓNIO FIGUEIREDO.
Segundo o MP, “em data não apurada do último trimestre de 2013, ANTÓNIO FIGUEIREDO telefonou a JOÃO SALGADO perguntando-lhe se estaria interessado em editar códigos anotados e manuais de formação para a Direcção Nacional de Registos e Notariado de Angola, facto de que tinha tido conhecimento através dos contactos que mantinha, através do IRN, ao nível da cooperação bilateral com Angola, ao que este respondeu afírmativamente.
Passado algum tempo, em data não apurada do último trimestre de 2013, nas instalações do IRN, ANTÓNIO FIGUEIREDO, ABÍLIO SILVA e Isabel Maria Rocha Almeida reuniram com JOÃO SALGADO, concretizando, então, ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA a proposta do negócio de execução gráfica de códigos anotados e manuais de formação para a Direcção Nacional de Registo e Notariado de Angola.
Designadamente ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA propuseram a JOÃO SALGADO a execução gráfica de um Código de Registo Civil Anotado e Legislação Complementar, um Código de Registo Predial Anotado e Legislação Complementar e um Manual dos Registos e Notariado, sendo que as referidas edições se destinavam a ser utilizadas por uma empresa angolana denominada MERAP, no âmbito de formação que efectuava.
ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA deram conta a JOÃO SALGADO que essas obras iriam ser elaboradas por uma equipa de Conservadores e de Notários do IRN e do Ministério da Justiça de Angola, ao abrigo de um protocolo de cooperação, na área dos registos e notariado, celebrado entre os Ministérios da Justiça de ambos os países.
ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA informaram, também, JOÃO SALGADO que o contrato a celebrar seria com a empresa LUSOMERAP que era uma empresa subsidiária da MERAP, empresa prestadora de serviços na área da justiça, ao Ministério da Justiça de Angola, e que seria esta responsável pelo pagamento dos custos e pela subsequente logística da expedição dos livros para Angola.
JOÃO SALGADO aceitou fazer o negócio em nome da COIMBRA EDITORA, encarregando-se de enviar a ABÍLIO SILVA um orçamento relativamente ao Código de Registo Civil Anotado e Legislação Complementar, ao Código de Registo Predial Anotado e Legislação Complementar e ao Manual dos Registos e Notariado, para apreciação deste e da LUSOMERAP.
ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA disseram, também, a JOÃO SALGADO que estavam envolvidos num negócio maior com a MERAP e com ELISEU BUMBA relativo à revisão da legislação angolana na área dos registos e notariado, planeando, também, fazer a execução gráfica dessas obras através da COIMBRA EDITORA.
Referiram-se a ELISEU BUMBA como um grande empresário angolano. 1423. JOÃO SALGADO manifestou, por seu lado, vontade de expandir o seu negócio no mercado angolano, solicitando a ANTÓNIO FIGUEIREDO que encetasse negociações com ELISEU BUMBA para uma eventual parceria.
Acordaram os três que depois acertariam os pormenores para concretização dessa parceria que poderia passar por constituírem uma nova empresa em Angola ou através de uma entrada de ANTÓNIO FIGUEIREDO para o capital social da COIMBRA EDITORA.
Perante a possibilidade da realização daqueles negócios concretos e de outros negócios ainda com maior expressão, pelo facto de ANTÓNIO FIGUEIREDO ser Presidente do IRN e ter acesso a toda a informação necessária relativa à elaboração e á eventual necessidade de edição de livros na área dos registos e notariado que lhe poderia encaminhar, ANTÓNIO FIGUEIREDO solicitou a JOÃO SALGADO, para si e para ABÍLIO SILVA, uma comissão em numerário por conta da angariação dos negócios propostos, anuindo este a essa solicitação, tendo ficado combinado que seria entregue a ABÍLIO SILVA e que este seria sempre o ponto de ligação com os negócios relacionados com Angola.
Em concretização do negócio, em finais de 2013, JOÃO SALGADO, tal como havia sido combinado, enviou, por e-mail a ABÍLIO SILVA um orçamento para a execução gráfica de um Código de Registo Civil e Legislação Complementar, tendo ABÍLIO SILVA encaminhado o mesmo, pela mesma via, para a LUSOMERAP para aprovação.
Tal orçamento veio a ser aceite pela LUSOMERAP, tendo ABÍLIO SILVA informado JOÃO SALGADO, por via telefónica e através de e-mail, desse facto.
Posteriormente, JOÃO SALGADO trocou alguns e-mails com Renata Maria Barros Perpétua, funcionária da LUSOMERAP, relativos ao contrato a celebrar entre a MERAP e a COIMBRA EDITORA para edição do Código do Registo Civil Anotado e Legislação Complementar, de Isabel Maria Rocha Almeida e Maria Assunção Viegas (funcionária do Ministério da Justiça de Angola e da MERAP).
Assim, em 29 de Outubro de 2013, a COIMBRA EDITORA, representada por JOÃO SALGADO, e a MERAP, representada por ELISEU BUMBA assinaram um contrato para execução gráfica, nos termos do qual aquela empresa se comprometia a elaborar a execução gráfica, com uma tiragem de 2000 exemplares, da obra Código de Registo Civil Anotado e Legislação Complementar, pelo custo de 10.248,87€.
Não obstante tal execução gráfica ter sido contratada com a MERAP, após cumprimento do contrato, a COIMBRA EDITORA emitiu à LUSOMERAP duas facturas para pagamento do preço acordado, mais precisamente a factura n° 704/20130066, de 13 de Dezembro de 2013, no montante de 7.686.00€ e a factura n°704/20130067, de 13 de Dezembro de 2013, no montante de 2.562.87E que vieram a ser liquidadas pela LUSOMERAP, a 16 de Dezembro de 2013.
A COIMBRA EDITORA entregou os livros a um despachante oficial indicado pela funcionária da LUSOMERAP Renata Maria Barros Perpétua. 1432. Concluído o trabalho, no dia 18 de Dezembro de 2013, JOÃO SALGADO falou com ANTÓNIO FIGUEIREDO para dar-lhe a notícia de que já tinha os livrinhos lá do registo civil prontos e que gostava de oferecer-lhe pessoalmente um livro.
Informou ANTÓNIO FIGUEIREDO que já tinha dado conhecimento da conclusão do trabalho a Isabel Maria Rocha Almeida e que queria pedir-lhe ajuda, porque estava com reservas em entregar o dinheiro da comissão, em numerário, a ABÍLIO SILVA para ser dividida entre ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA, como acordado, mais precisamente a fazer as coisas com o doutor Abílio porque eu não tenho… faltame um bocado de jeito, não sei bem como é que hei-de fazer. Se depois me dá uma dica, como é que hei-de fazer com ele, tendo ambos combinado encontrar-se, para ANTÓNIO FIGUEIREDO explicar-lhe como deveria fazer para entregar o dinheiro.
ANTÓNIO FIGUEIREDO deu conta a JOÃO SALGADO que ELISEU BUMBA chegaria a Portugal no dia 7 de Janeiro e que iria marcar um reunião com ele para tratarem da questão do contrato de execução gráfica dos Códigos de Registo e Notariado com a COIMBRA EDITORA, contrato muito importante para JOÃO SALGADO, porque o projecto de revisão dos códigos angolanos iria avançar, uma vez que já tinham luz verde.
Dois minutos depois, ANTÓNIO FIGUEIREDO informou ABÍLIO SILVA que JOÃO SALGADO lhe tinha dito que os códigos estavam prontos e que ele queria encontrarse com ABÍLIO SILVA para entregar a comissão acordada, mas que estava com algumas reservas. 1436. ANTÓNIO FIGUEIREDO comentou também que ELISEU BUMBA iria chegar no dia 7 de Janeiro e que deveriam reunir com ele a fim de definirem os termos das colaborações futuras, nomeadamente através da entrada para a sociedade COIMBRA EDITORA ou através da abertura de uma nova empresa.
No dia 22 de Dezembro de 2013, às 20.48 horas, ANTÓNIO FIGUEIREDO em conversa com ABÍLIO SILVA comentou o facto de JOÃO SALGADO não saber como haveria de entregar a comissão para ambos, em numerário, estando com reservas em entregar a ABÍLIO SILVA, ao que ANTÓNIO FIGUEIREDO afirmou dever ser colocada dentro de um envelope, que deve chegar num envelope pá e pronto (…), devendo meter o envelope num livro, e que, de uma forma muito prática, o melhor seria falar abertamente nas coisas e pronto.
Acertaram, nessa conversa, que ABÍLIO SILVA iria falar com JOÃO SALGADO, mas que ANTÓNIO FIGUEIREDO falaria com ele primeiro, para combinarem como iria fazer a entrega do dinheiro e, também, porque deveriam definir com JOÃO SALGADO os montantes da comissão, porque, da outra vez, ele tinha sido mais generoso nessa quantia, dizer-lhe que deveria fazer um orçamento para a execução gráfica mais elevado, de forma a puderem receber uma comissão em montante superior, combinando os dois que fariam contas mais tarde.
Cerca de uma hora depois, ANTÓNIO FIGUEIREDO e JOÃO SALGADO voltaram a conversar, dando-lhe conta ANTÓNIO FIGUEIREDO que ELISEU BUMBA o tinha mandatado para fazer negociações com os funcionários que iriam fazer a revisão dos códigos, em Angola, tendo-lhe dito, mais uma vez, que queria reunir-se com JOÃO SALGADO e com ele para falarem do negócio de execução gráfica de todos códigos, através da COIMBRA EDITORA, de tudo o que viesse e pudesse vir a ser feito lá para Angola, (…) manuais, outros códigos, outras coisas assim (…) que seja feito por ai pá, devendo JOÃO SALGADO acertar, também, com ABÍLO SILVA, de forma aberta, os valores dos contratos, devendo pedir valores mais elevados, mais um bocadito, pá. 1440. Nessa conversa, combinaram encontrar-se, pelas 9.00 horas, na esplanada do café São José, em Coimbra, para falarem um pouco e para ANTÓNIO FIGUEIREDO lhe dizer como é que teria que fazer com o Abílio.
ANTÓNIO FIGUEIREDO ficou tão entusiasmado com a conversa com JOÃO SALGADO e com a angariação do negócio com a COIMBRA EDITORA que, menos de 5 minutos depois, desabafou para alguém que o escutava, dizendo são mais 1500, 2… que eu vou ficar nisto tudo. Mais uns vinhos, mais não sei quê. Agora há que arrebanhar por todo o lado.
Entre o dia 23 de Dezembro e o início de 2014, JOÃO SALGADO encontrou-se com ABÍLIO SILVA e entregou-lhe, dentro de um livro, a quantia de 1000.00 euros em numerário que este, fazendo contas com ABÍLIO SILVA como tinham combinado, dividiu, entregando, parte não apurada, a ANTÓNIO FIGUEIREDO.
Quando soube, em 22 de Dezembro de 2013, que a comissão que JOÃO SALGADO ia dar-lhes, relativa ao contrato de execução gráfica do Código de Registo Civil era de 1000.00 euros, ANTÓNIO FIGUEIREDO achou que esta quantia era muito pouco, (…) não dava para nada e mostrando-se revoltado com o facto de lhe terem ambos angariado o negócio junto de ELISEU BUMBA e JOÃO SALGADO é que ganhava o dinheiro todo, conclui que essa situação não podia ser, o que mereceu a concordância de ABÍLIO SILVA que achou tal montante mesmo simbólico.
Na continuação da execução do acordo com ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA, em 14 de Março de 2014, para a execução gráfica da obra Código de Registo Predial Anotado e Legislação Complementar, JOÃO SALGADO representando a COIMBRA EDITORA, elaborou o draft de um contrato com a LUSOMERAP, no qual previa a execução gráfica daquela obra, com uma tiragem de 2000 exemplares, pelo preço de 10.863,806, tendo dado ordem aos Serviços de Orçamentação da COIMBRA EDITORA para o mesmo ser rectificado e serem apostas as inscrições manuais de 10.248,87€ e 14.840.00C, após ter escrito pelo seu próprio punho Aumentar preço (nova versão).
Essas alterações foram efectuadas no draft desse contrato, após conselho de ABÍLIO SILVA, nos termos acordados com ANTÓNIO FIGUEIREDO, acima descritos. 1446. O contrato, com as referidas alterações, veio a ser eelebrado entre a COIMBRA EDITORA e a LUSOMERAP, em data não apurada.
. No entanto, não obstante a COIMBRA EDITORA ter efectuado duas provas da edição e enviado as mesmas para a MERAP, no Verão de 2014, nunca recebeu qualquer resposta daquela, nem lhe foi dada qualquer justificação, sendo certo que ABÍLIO SILVA, em articulação com ANTÓNIO FIGUEIREDO, face às notícias saídas entretanto na comunicação social, a 5 de Junho de 2014, relativas ao presente processo, afastou-se e desinteressou-se do papel de intermediário no negócio, pelo que o trabalho não foi finalizado, nem facturado sequer pela COIMBRA EDITORA.
A execução gráfica da terceira obra Manual dos Registos e Notariado foi, também, contratada, em data não apurada, entre a COIMBRA EDITORA e a MERAP, pelo preço de 14.000.00€, segundo um orçamento que tinha sido apresentado por JOÃO SALGADO, em data anterior a 22 de Dezembro de 2013. 1449.
De facto, a 22 de Dezembro de 2013, a propósito do montante da comissão que esperavam receber de JOÃO SALGADO, da quantia que ele deixaxm depois, ABÍLIO SILVA disse a ANTÓNIO FIGUEIREDO que JOÃO SALGADO devia dar-lhes no minimo três ou quatro mil euros como comissão por terem angariado o negócio da execução gráfica do Manual de Registos e Notariado, tendo ANTÓNIO FIGUEIREDO concordado.
Foi ABÍLIO SILVA quem entregou a JOÃO SALGADO a obra em causa para execução gráfica, após tê-la recebido, por lhe ter sido remetida pela MERAP.
A COIMBRA EDITORA efectuou todas as provas de revisão do Manual dos Registos e Notariado, tendo o livro ficado pronto para impressão, pelo que a COIMBRA EDITORA emitiu, em 9 de Maio de 2014, a factura n” 704/20140007, à LUSOMERAP, no valor de 14.000.00€. 1452.
Não obstante o livro ter ficado pronto para impressão, esta nunca veio a ter lugar, uma vez que ABÍLIO SILVA deixou de estabelecer os contactos necessários com a MERAP, em Angola, face ao desinteresse de ANTÓNIO FIGUEIREDO e ABÍLIO SILVA no contrato em causa, a partir de Junho de 2014, pelos motivos já expostos.
No entanto, a pedido de JOÃO SALGADO, a LUSOMERAP veio a proceder ao pagamento da referida factura, tendo a COIMBRA EDITORA emitido, em 13 de Junho de 2014, o recibo de pagamento, com o n”. 20140339, no montante de 14.000.00€”.
No despacho de acusação deste escândalo dos Visto Gold encontramos outros arguidos com ligações a Coimbra, como Miguel Macedo, Manuel Palos, António Figueiredo e a sua filha Ana.
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