A Grande Marcha dos Bairros do movimento Vida Justa vai lembrar hoje Odair Moniz, morto em outubro no concelho da Amadora, no distrito de Lisboa, e “todas as vítimas de violência policial”.
Morador no Bairro do Zambujal, Odair Moniz foi baleado mortalmente por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) em 21 de outubro, quando conduzia o seu carro, no bairro da Cova da Moura.
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As circunstâncias da morte do cidadão cabo-verdiano de 43 anos continuam por esclarecer, desconhecendo-se os resultados dos inquéritos abertos pela própria PSP e pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
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O Vida Justa acusa a polícia de “desumanizar Odair, inventando factos inexistentes sobre o que se passou naquela noite, tentando justificar o injustificável” e critica a escolha da juíza que julgará o caso – a mesma que julgou Cláudia Simões, mulher negra condenada por morder um agente policial que a imobilizou depois de ela se recusar a identificar-se, após um incidente relacionado com o passe de transportes da filha menor.
Para recordar Odair Moniz, sob o lema “Sem justiça não há paz”, o Vida Justa vai organizar uma pintura de mural, às 10:00, e um almoço comunitário, pelas 12:00, no Bairro do Zambujal.
Às 14:30, voltará às ruas, fazendo o percurso entre a Cova da Moura e o Bairro do Zambujal, para exigir “justiça para Odair e todas as vítimas de violência policial”.
A iniciativa – que integra o périplo que o Vida Justa está a fazer desde 15 de março pela Área Metropolitana de Lisboa e que já passou por vários bairros dos concelhos de Almada (distrito de Setúbal), Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Seixal e Sintra (distrito de Lisboa) – culminará com uma série de concertos a partir das 16:00, no Bairro do Zambujal.
A Grande Marcha dos Bairros terminará no domingo, no Monte Abraão, no concelho de Sintra, com atividades desportivas e culturais.
A morte de Odair Moniz desencadeou a revolta, nalguns casos acompanhada por distúrbios, em vários bairros da periferia de Lisboa.
Em final de janeiro, o Ministério Público (MP) acusou do crime de homicídio, punível com pena de prisão de oito a dezasseis anos, o agente da PSP que baleou Odair Moniz no bairro da Cova da Moura.
Segundo a acusação, Odair Moniz tentou fugir e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial da PSP divulgado após o incidente, segundo o qual o homem teria “resistido à detenção” e tentado agredir os agentes “com recurso a arma branca”.
A associação SOS Racismo e o Vida Justa contestaram, desde logo, a versão policial e exigiram uma investigação “séria e isenta” para apurar responsabilidades, considerando estar em causa “uma cultura de impunidade” nas forças de segurança.
Na acusação, o MP pediu a suspensão do agente da PSP como medida de coação e também que seja aplicada uma pena acessória, já em fase de condenação, de proibição de exercício de função. Neste momento, o agente, de 27 anos, está de baixa e sem data para regressar ao trabalho.
Depois de a defesa do arguido ter decidido não requerer a abertura de instrução, o caso seguiu diretamente para julgamento, que deverá decorrer no Tribunal de Sintra.
Além do processo judicial, estão a decorrer processos de âmbito disciplinar na PSP e na IGAI, à qual a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, pediu “caráter de urgência”.
Em 26 de outubro do ano passado, milhares de pessoas desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, respondendo à manifestação convocada pelo Vida Justa para homenagear Odair Moniz e denunciar a violência policial.
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