O Tribunal de Évora condenou hoje a 23 anos e meio de prisão o homem que esteve a ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado e aborto da companheira grávida de sete meses, em Borba.
Na sessão de leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes indicou que o arguido foi condenado a uma pena 21 anos de prisão por homicídio qualificado e a quatro anos e seis meses pelo crime de aborto, o que, em cúmulo jurídico, totaliza 23 anos e meio.
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Neste julgamento, que começou em 17 de janeiro, o arguido, de 45 anos, vinha pronunciado pelo homicídio qualificado da então companheira, de 35 anos, que estava grávida de sete meses quando morreu, em 22 de junho de 2023.
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Contudo, já na fase final do julgamento, o coletivo de juízas decidiu que o arguido também teria de responder pelo crime de aborto.
De acordo com o acórdão, todos os factos constantes da pronúncia foram dados como provados e o homicídio perpetrado pelo arguido não foi “de ocasião, mas sim premeditado”, tendo também o feto perdido a vida em consequência dos atos práticos pelo homem.
O arguido, sublinhou ainda a presidente do coletivo de juízes, demonstrou sempre “não ter consciência da ilicitude” dos seus atos.
O homem, que está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Elvas e não assistiu hoje à leitura da decisão do tribunal, deverá cumprir a pena nesta mesma prisão, de acordo com a juíza.
O coletivo determinou ainda, ao abrigo do regime de reparação, a atribuição de 10 mil euros a cada um dos dois filhos da vítima, atualmente com 4 e 7 anos.
O alegado homicídio ocorreu na manhã do dia 22 de junho de 2023, num local ermo designado como Alto do Bosque, na zona de Borba, no distrito de Évora, tendo o homem sido detido pela Polícia Judiciária em 27 de setembro desse ano.
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