O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) disse hoje, dia 31 de maio, que as instituições vão manter as medidas já em curso de prevenção e combate ao assédio até que esteja definida a estratégia do Governo.
O Governo anunciou hoje a constituição de uma comissão que ficará responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, na sequência de denúncias em várias instituições.
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Em reação à medida, o CRUP elogiou a iniciativa das ministras da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
No entanto, acrescenta, em comunicado, que as instituições não podem ficar à espera das conclusões da comissão e assegurou que as universidades vão avançar com as medidas já em curso.
“Todos os mecanismos que já foram postos em marcha – códigos de ética e de conduta, portais de denúncia, garantias de anonimato, gabinetes de aconselhamento jurídico, unidades de apoio psicológico, etc. – deverão continuar a ser instalados e começar a funcionar em pleno”, escreve o Conselho de Reitores.
Citado em comunicado, o presidente do CRUP afirma que interromper essas políticas seria “o pior que podia acontecer” e que as vítimas não podem ficar a aguardar a conclusão da estratégia do Governo.
António Sousa Pereira insiste ainda na necessidade de as instituições de ensino superior criarem gabinetes de apoio psicológico e de aconselhamento às vítimas que “poderão depois adaptar os seus modos de funcionamentos e as suas intervenções á estratégia nacional que for aprovada”.
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“O fundamental é que a sua instalação seja concluída e o seu funcionamento seja garantido, por forma a facilitar a audição rápida e o posterior apoio, a quem se sinta vitima de comportamentos impróprios”, acrescenta o reitor.
A comissão hoje anunciada pelo Governo, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, será constituída por representantes das universidades e politécnicos, públicos e privados, de federações e associações de estudantes do ensino superior, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Ficará responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes.
A decisão surge meses após terem sido tornadas públicas denúncias de assédio, sexual e moral, em várias instituições de ensino superior.
Ainda no ano passado, foram conhecidas dezenas de denúncias de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, identificadas num relatório do Conselho Pedagógico da instituição, tendo sido noticiados casos semelhantes noutras instituições, ao longo das semanas seguintes.
Um dos casos mais recentes envolve investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Em abril, a ministra do Ensino Superior indicou que um inquérito às instituições, aberto na sequência de denúncias desse caso, revelou 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.
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