O reitor da Universidade de Coimbra afirmou hoje que foi “com satisfação” que recebeu a confirmação oficial da instalação da Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos, edifício daquela instituição.
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do Colégio de Santa Rita, mais conhecido como Palácio dos Grilos, em Coimbra, anunciou hoje o Tribunal Constitucional (TC).
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Numa reação por escrito enviada à agência Lusa, o reitor da Universidade de Coimbra (UC), Amílcar Falcão, salientou que a instituição procurou sempre “disponibilizar todas as condições necessárias” para que essa instalação pudesse acontecer.
“Foi com satisfação que recebemos a confirmação oficial da instalação da Entidade para a Transparência em Coimbra”, sublinhou o reitor daquela instituição, que avançou em setembro com uma primeira fase de reabilitação do Palácio dos Grilos, orçada em 140 mil euros pensada para tornar aquele edifício compatível com a instalação da Entidade para a Transparência.
Para além de saudar a escolha da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão destacou também outra “prova do prestígio” da instituição, por ter sido escolhida a docente da Faculdade de Direito Ana Raquel Moniz como presidente da Entidade.
“Agradecendo as amáveis palavras do Tribunal Constitucional sobre o empenho com que procurámos criar condições para que a instalação se concretize com a maior celeridade possível, desejamos os maiores sucessos para a Entidade para a Transparência e mantemos total disponibilidade para outras colaborações que venham a revelar-se necessárias e oportunas, no futuro, com este ou com outros organismos do Estado”, salientou o reitor, no depoimento enviado à Lusa.
Aquando da adjudicação da primeira fase de requalificação do Palácio dos Grilos, o vice-reitor da UC Alfredo Dias explicou que o edifício estaria em condições de funcionar no início de 2023, mas na altura admitia que o futuro uso daquele espaço ainda não estava definido, por estar dependente “de vários processos ainda em aberto”.
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Ao todo, “estão previstas três fases [de requalificação] correspondentes a zonas distintas do edifício, em todos os casos com a mesma tipologia de intervenção”, contemplando trabalhos de reabilitação de caixilharias, pintura de fachadas, substituição de instalações elétricas, climatização, novas instalações sanitárias e pinturas interiores, referiu, na altura, o vice-reitor.
Em dezembro de 2022, Amílcar Falcão afirmou também à agência Lusa que a UC “nunca foi o obstáculo” para a ida da Entidade para a Transparência para aquela cidade, referindo que a primeira fase de requalificação seria feita independentemente de a entidade ir ou não para Coimbra apesar de ser pensada para esse fim.
Em comunicado, o TC anunciou que foi aprovada hoje em plenário a proposta do presidente, João Caupers, para a composição da Entidade para a Transparência (EpT), indicando como presidente a professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra Ana Raquel Moniz e como vogais Mónica Correia, consultora jurídica na Faculdade de Medicina do Porto, e Pedro Miguel Nunes, coordenador de equipa na Autoridade Tributária e Aduaneira.
Quanto à instalação física da EpT, o TC adiantou que prescindiu da solução de arrendamento provisório que tinha projetado em novembro de 2022 por estar “em vias de conclusão” a primeira fase da renovação e adaptação do Colégio de Santa Rita, em Coimbra, e estimou que durante o mês de fevereiro serão disponibilizados os espaços de trabalho.
“Logo que recebidos os equipamentos e o mobiliário encomendados, serão disponibilizados espaços adequados de trabalho para os três dirigentes da EpT e mais três funcionários, o que se prevê que ocorra durante o mês de fevereiro”, referiu o TC, no comunicado.
A instalação da EpT ficará concluída com a finalização da segunda fase dos trabalhos, um processo que o TC prevê que demore “um máximo de seis meses”.
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