Educação
Universidade de Coimbra diz que precariedade de investigadores é resultado de subfinanciamento
A reitoria da Universidade de Coimbra (UC) afirmou hoje que a situação de precariedade de investigadores na sua instituição é resultado de financiamento público insuficiente, defendendo uma reformulação do modelo e aumento das dotações.
“A Universidade de Coimbra considera que uma solução cabal para o problema do emprego científico, acumulado ao longo de décadas, transcende em muito a capacidade atual das universidades e exige uma reformulação do modelo de financiamento público com o relevante aumento das dotações atribuídas”, afirmou hoje fonte do gabinete de comunicação da reitoria da UC, em resposta escrita à agência Lusa.
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A reitoria respondia à agência Lusa, após um grupo de investigadores ter convocado uma manifestação para sexta-feira, às 11:00, na Porta Férrea da Universidade de Coimbra, protestando contra precariedade destes profissionais.
Segundo este mesmo grupo, há um total de 270 investigadores em situação laboral precária, dos quais 70 deverão ficar no desemprego entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
A reitoria confirmou que “há 270 investigadores com contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo do DL57/2016 [norma transitória para contratação de doutorados], com custos salariais suportados por financiamentos externos, angariados especificamente para o desenvolvimento de projetos de investigação”.
Segundo a UC, estes financiamentos de emprego científico da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) são de três anos – podendo atingir os seis anos.
A Universidade de Coimbra vincou que o financiamento através do Orçamento do Estado “é insuficiente para assegurar a totalidade dos salários dos docentes e do pessoal técnico”, considerando que, neste contexto, esta e outras instituições de ensino superior não têm “recursos financeiros que permitam abrir concursos para que os investigadores com contratos a termo acederem a lugares de carreira”.
Apesar desse contexto, a reitoria salientou que abriu cerca de 250 lugares para carreiras na docência e investigação nos últimos seis anos e que conseguiu contratar 63 docentes e investigadores através de candidatura ao programa FCT Tenure, cujos concursos serão lançados assim que a atribuição dos lugares seja confirmada.
“A Universidade de Coimbra estima que sejam abertos mais lugares adicionais para a carreira docente nos próximos anos, como resultado do elevado número de reformas que se prevê venham a ocorrer, o que permitirá o acesso a novos lugares definitivos”, aclarou, referindo também estar atenta “a novas oportunidades de financiamento que permitam a abertura de novos procedimentos concursais para ingresso nas carreiras docente e de investigação”.
Questionada sobre as horas de serviço docente não pagas – outra das críticas dos investigadores com contratos de trabalho a termo -, a reitoria referiu que esse serviço é “de natureza voluntária”.
A reitoria salientou ainda que mantém “um contínuo diálogo com os seus investigadores, tendo já ocorrido várias reuniões sobre estas matérias”.
Segundo dados enviados à agência Lusa pelo grupo de investigadores que organiza a manifestação, uma amostra que representa um quarto dos 270 investigadores precários contribuiu com 2.031 horas não remuneradas de serviço docente no ano 2023/2024, assegurou 366 orientações de mestrado e 145 de doutoramento e assegurou 8,6 milhões de euros em financiamento competitivo.
Diana Ribeiro Silva, que coordena o grupo de cerca de 80 investigadores e que trabalha na Faculdade de Psicologia, salienta que, além dos “70 investigadores que agora vão embora, há mais 20 até junho e até dezembro mais uns quantos”.
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