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Continuamos a acompanhar o julgamento da inspectora da PJ acusada de matar a avó do marido. Está a decorrer a acareação entre dois inspectores da Judiciária, o marido da arguida e a titular do inquérito. Vamos no 13º dia de julgamento.
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Decide-se a junção aos autos de um parecer pedido pelo Ministério Público ao laboratório de polícia cientifica (LPC) da PJ, relacionado com a perícia à roupa de Ana Saltão e a sua eventual contaminação na viagem ou nas instalações da Judiciária.
Castanheira Neves, citando Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça:
O juíz é o perito dos peritos, não é um técnico especialista
“Um parecer não é uma meio de prova, pode surgir em qualquer momento da audiência, pode contribuir para esclarecer o espírito de quem julga, dos juízes julgadores”, quanto melhor estiver informado o julgador, mais hipóteses tem de tomar uma decisão acertada, por isso, Castanheira Neves, advogado do filho da vitima, que se constitui assistente no processo, acompanha o Ministério Público.
Mónica Quintela, advogada de defesa, começa por dar a entender que já há pareceres que cheguem, que respondem cabalmente a todas as questões colocadas.
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Assistimos em plena fase de audiência e após a audição dos “exclentissimos peritos”, Fátima Machado (do LPC), superior hierárquica dos peritos que agora assinam o parecer pedido pelo Ministério Público e de Agostinho Santos ( do INML) foram claros e inequívocos quanto à boa pratica e factores que inquinam a mesma, refere a advogada.
Irónica, num estilo muito seu, a defensora de Ana Saltão fala em”Alegado parecer a pedido”, desvalorizando o teor do documento.
Parecer sempre em aspas, pede Mónica a Ana, simpática funcionária do Ministério da Justiça destacada para acompanhar este processo.
Estamos no pleno campo das probabilidades, estes parecer consubstancia “um suponhamos” e “probabilidades não passam disso mesmo…probabilidades…”, defende Quintela.
Assim, “os pressupostos são um suponhamos e as probabilidades um suponhamos são, pelo que, o aludido documento, a única coisa que trás de novo aos autos, e é com muita magoa que a advogada signatária isto para a acta, é a falta de de isenção por parte do LPC, que ficou bem patente nesta audiência, após o depoimento da senhora doutora Fátima Machado, essa sim isenta, toda a gente sabe que o LPC pertence à PJ, por isso devia ter uma especialíssimo cuidado em relação a sua objectividade, isenção e qualidade técnica, Com o LPC a PJ joga em Casa”, acusa Mónica Quintela, que aproveita para fazer outras acusações, nomeadamente ao perito Mário Goulart e ao inspector Vítor Teixeira.
“Não deixa de ser estranho, usando a expressão do senhor inspector Cardoso, estranhamente…muito adágios populares me ocorrem, pois, mas para não maçar o tribunal não os vou dizer,acrescenta.
O parecer feito a pedido, nada trás de novo aos autos, ao não ser, também, o elemento, que também é novo, que a defesa sempre defendeu que não é matematicamente possível estabelecer probabilidades. O parecer está errado, conclui Mónica Quintela, que pede para que o parecer não seja junto aos autos.
E sendo assim…
entende o tribunal que os seus subscritores do parecer, bem como o teor do mesmo tem a credibilidade suficiente para, uma vez juntos aos autos, ser passível de valoração, em confronto com a demais prova produzida, designadamente o relatório pericial já juntos aos autos e os depoimentos da perita e consultor técnico.
Assim, determina o tribunal a junção do referido documento, parece do LPC, que parece ser um trunfo do Ministério Público.
Em actualização
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