Um juiz e dois polícias desenvolveram sistema informático para poupar tempo e dinheiro
Um juiz e dois polícias criaram um sistema informático vocacionado para agilizar a investigação e o julgamento dos megas processos penais e com isso permitir a poupança de tempo e dinheiro ao Estado.
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Hoje, no congresso de juízes, decorreu uma apresentação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) com António Costa Gomes, juiz de instrução criminal em Aveiro, e os polícias Ernesto Sousa e António Soares a explicarem a uma plateia de mais de 150 magistrados como a ferramenta que desenvolveram permite poupar tempo e dinheiro quando se trata de julgar grandes processos penais.
A plataforma informática, segundo os seus mentores, permite localizar, consultar e exibir de forma rápida em tribunal documentos por vezes dispersos por centenas de volumes, poupando horas de trabalho e consequentemente dinheiro ao Estado.
“Atualmente exige-se que os vários intervenientes num processo estudem rapidamente as provas. Um julgamento com mais de 120 advogados e arguidos é ingerível. Temos de ter ferramentas que ajudem na celeridade”, defendeu Costa Gomes.
Como exemplo da utilidade do SIIP contou o caso recente de um julgamento em Braga cuja utilização do sistema permitiu encurtar o prazo em dois meses e poupar 130 mil euros em ordenados.
O sistema também está a ser utilizado no processo ‘vistos gold’, cujo julgamento decorre no Juízo Criminal de Lisboa.
“Neste momento já temos uma lista de espera de oito julgamentos e já foi utilizado em 16”, acrescentou.
Há cerca de um ano a plataforma foi apresentada ao Ministério da Justiça, mas até ao momento os seus mentores não obtiveram resposta.
Os únicos custos que o sistema tem para o Estado é a aquisição de um disco externo por processo (cerca de 80 euros), um projetor para projetar a prova e uma tela.
“A poupança em tempo e dinheiro é brutal”, garantiu o magistrado, alegando que “o país não é rico e não tem condições para ter julgamentos a durarem anos”, quando é possível, com uma ajuda informática, reduzir os prazos.
Também o Conselho Superior da Magistratura e a Procuradoria-Geral da República conhecem o sistema e estão “perfeitamente conscientes da importância que uma ferramenta destas tem para os tribunais”, disse o magistrado.
“Acredito que farão tudo o que estiver ao seu alcance para avançarmos com este projeto, porque estão atentos ao que se passa nos tribunais e vão recebendo o ‘feedback’ daquilo que tem sido o resultado nos processos em que tem sido usado o SIIP”, acredita Costa Gomes.
Porém, a equipa queixa-se da falta de tempo para dar formação e apresentar a ferramenta a juízes, procuradores e investigadores policiais.
“Estamos muito limitados pelo tempo porque continuamos a exercer as nossas funções e não conseguimos satisfazer todas as solicitações”, queixou-se.
“No futuro ou o sistema avança para uma nova fase, com a participação de outras entidades ou o destino da plataforma é a gaveta, já que não podemos continuar desta forma informal”, frisou o juiz, desejando que alguém “com poderes de decisão” olhe para o projeto e “lhe dê a devida atenção”
“Da parte dos polícias, procuradores e juízes temos visto o enorme interesse que a ferramenta suscita porque estamos a falar de poupança na fase de investigação e de julgamento”, acrescentou.
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