Um recluso já sentenciado por triplo homicídio, rapto e fuga ao sistema prisional foi hoje condenado a mais 11 anos de prisão por liderar uma rede de tráfico de droga para a cadeia de Coimbra.
Num acórdão proferido no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, três outros arguidos acusados por coenvolvimento no tráfico – um segundo recluso e duas mulheres – foram igualmente condenados a penas de cadeia entre cinco anos e quatro meses e sete anos.
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O tribunal considerou provado que autor do massacre de 1995 em Vila Fria, Viana do Castelo, Rui Mesquita Amorim, comprava a droga a um antigo colega de reclusão entretanto libertado e cujo paradeiro é agora desconhecido das autoridades. Trata-se de Fernando Borges, um membro do chamado “Gangue de Valbom”, grupo de Gondomar que em 2006 e 2007 assaltou dezenas de ourivesarias e farmácias.
O esquema foi montado, segundo a tese do Ministério Público (MP) aceite pelo tribunal, com o auxílio das duas mulheres: uma amiga que visitava regularmente o triplo homicida e a companheira do outro recluso, condenado por roubo.
Na primeira audiência de julgamento, Rui Mesquita Amorim e outro recluso arguido optaram pelo silêncio. Mas as mulheres acusadas no processo prestaram declarações para confirmar, parcialmente, as imputações do MP que atribuiu a ambas o papel de “correio” para o interior da cadeia e a uma delas a cedência da sua conta bancária para facilitar e dissimular os pagamentos das drogas pelos consumidores.
O tribunal valorou os testemunhos das duas arguidas, conjugados com escutas telefónicas, filmagens e vigilâncias policiais.
Rui Mesquita Amorim e uma das mulheres foram condenados por tráfico de droga agravado e branqueamento de capitais e os outros dois arguidos foram condenados só pelo tráfico de droga agravado.
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O principal arguido terá lucrado 16 mil euros com o tráfico. Onze mil já tinham sido apreendidos e os restantes cinco mil terão de ser agora entregues ao Estado.
Nas alegações finais, o procurador do MP tinha pedido a condenação dos quatro acusados, “em especial do Rui [Mesquita Amorim] porque era o dono da droga”.
Já as defesas dos quatro arguidos oscilaram entre o pedido total de absolvição ou a admissão de condenações a penas suspensas. “próximas do mínimo”, no dizer de um dos advogados.
Rui Mesquita Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando à facada um tio, uma tia e um sobrinho, e em abril de 2002 consumou três crimes de rapto simples e um de extorsão agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.
É também o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.
Em 2017, já na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de saídas precárias e, segundo o processo agora em julgamento no Juízo Central Criminal do Porto, aproveitava essas saídas para comprar droga destinada a tráfico no interior no estabelecimento prisional, de acordo com o MP.
Enquanto os dois homens arguidos cumprem penas por outros crimes, as duas mulheres estão em prisão preventiva à ordem deste processo, situação em qud se vão manter enquanto o acórdão não transitar em julgado.
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