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Tribunal suspende indulto de Jair Bolsonaro aos autores de massacre em prisão brasileira

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 17-01-2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Rosa Weber, suspendeu esta terça-feira de forma cautelar o indulto concedido em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a polícias condenados pelo massacre na prisão do Carandiru.

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A decisão responde a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que o indulto concedido por Bolsonaro em 23 de dezembro, pouco antes de deixar o poder, constitui um “atentado contra a dignidade humana e os princípios de direito internacional público.”

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Weber estimou que tal medida “pode configurar uma violação das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)” de “investigar, processar e punir” de forma séria e efetiva os responsáveis ??pelo massacre.

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