Tribunais
Tribunal reverte decisão e condena piloto por mortes em aterragem em praia
A Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando um homem e uma menina.
O acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, refere que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) “revogou a decisão absolutória da primeira instância e condenou o arguido, Carlos Conde d'Almeida, pelos crimes de homicídio por negligência e condução perigosa de meio de transporte aéreo”, na sequência dos recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e pelos familiares das vítimas.
“A condenação ocorreu devido ao entendimento de que o arguido agiu com negligência grave ao não seguir as normas técnicas de segurança, optando por tentar religar o motor [após falha] em vez de escolher imediatamente...
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