O Tribunal de Coimbra pediu hoje uma perícia sobre o colapso de um troço da A14, na Figueira da Foz, em 2016, e adiou o arranque do julgamento de duas empresas do grupo Brisa suspeitas de responsabilidades no caso.
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Duas empresas do grupo Brisa (Brisa Concessão Rodoviária e Brisa Gestão de Infraestruturas – BGI), assim como quatro responsáveis dessas entidades à altura dos factos, respondem por um crime de infração de regras de construção, com o Ministério Público a acusar os arguidos de ignorarem os avisos sobre o risco de colapso do troço da A14, autoestrada que liga Coimbra à Figueira da Foz, em 02 de abril de 2016.
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O julgamento estava marcado para começar hoje de manhã, mas a juíza que preside ao coletivo considerou que, ao se tratar de uma questão “muito técnica, que exige conhecimentos específicos”, seria importante pedir uma perícia sobre o colapso daquele troço a uma entidade isenta e independente.
A magistrada afirmou que, ainda em sede de pronúncia, foram apresentadas opiniões diferentes em torno de questões de natureza técnica sobre aquele caso, tendo até sido apresentado um parecer técnico que foi junto aos autos, em sede de contestação por parte da defesa.
Nesse sentido, o coletivo de juízes entendeu que antes de se avançar para julgamento deveria haver um relatório por uma entidade independente, tendo sido sugerido que a perícia fosse feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
A juíza disse ainda que não há risco de prescrição do crime, sugerindo um prazo máximo de dois meses para que a perícia esteja concluída.
Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o colapso do troço deveu-se às estruturas tubulares de aço utilizadas para passagens inferiores agrícolas ou hidráulicas, que precisam regularmente de reforço estrutural, face à oxidação do aço.
Uma inspeção daquela obra foi feita em fevereiro de 2012 e foi percetível a existência de corrosão e escorrências de água, mas os problemas registados foram-se agravando com o tempo, tendo sido detetada, em maio de 2015, uma depressão no pavimento com cerca de três centímetros.
Ainda nesse mês, dois engenheiros da BGI deslocaram-se ao local e identificaram “anomalias significativas” em todos os tubos, tendo elaborado um documento técnico em que recomendavam o corte imediato da via da direita no sentido Figueira da Foz – Coimbra, monitorização constante da plataforma e implementação com caráter de urgência do escoramento (reforço) em todos os tubos.
Porém, segundo o Ministério Público, quer os responsáveis da BGI quer os administradores da Brisa, após terem tido conhecimento do documento técnico, ignoraram as recomendações, à exceção do corte da via da direita, que foi feito à revelia da entidade fiscalizadora.
Os responsáveis acabaram por decidir fazer o reforço apenas da estrutura mais afetada e apenas de forma parcial, numa intervenção sem projeto ou caderno de encargos, notou o MP.
Em 02 de abril de 2016, o pavimento cedeu inicialmente com uma depressão de cerca de 40 centímetros de profundidade, por onde ainda passaram cinco carros e cujos condutores perderam momentaneamente o controlo das suas viaturas, afirmou o MP.
O aluimento terá causado danos na A14 de cerca de um milhão de euros.
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