O Tribunal de Coimbra começa a julgar na segunda-feira o ex-presidente da Junta de Freguesia do Botão, Júlio Retroz, acusado de 12 crimes, entre os quais corrupção, em que é suspeito de favorecer empreiteiro.
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Júlio Retroz, de 71 anos, que foi candidato pelo PS à União de Freguesias de Souselas e Botão, no concelho de Coimbra, em 2017, é acusado pelo Ministério Público de oito crimes de prevaricação, dois crimes de participação económica em negócio, um crime de corrupção passiva e um crime de falsificação de documento enquanto foi presidente da Junta de Freguesia do Botão, entre 2009 e 2013.
Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o ex-autarca mantinha uma “relação de proximidade” com um empreiteiro com empresa sediada na Lousã prévia à sua eleição, tendo decidido juntamente com o empresário negociar diretamente a adjudicação de obras para a Junta de Freguesia, atribuindo as empreitadas verbalmente, sem qualquer procedimento das obras e sem qualquer verificação dos trabalhos realizados, nomeadamente autos de medição.
Nesse sentido, o Ministério Público identificou mais de 280 mil euros em obras adjudicadas ao empreiteiro ao longo do mandato de Júlio Retroz.
Como contrapartida pelas vantagens que o na altura presidente da Junta proporcionava ao empreiteiro, o empresário terá aceitado a proposta do autarca de lhe construir um anexo na casa particular do antigo autarca, sem que lhe fosse cobrado qualquer valor.
“Acordaram ainda que seria utilizado um esquema de faturação empolada nas obras da junta, que consistia na emissão de faturas em que se inscreviam valores e quantidades de trabalhos superiores aos reais, sendo essas faturas remetidas para o presidente da Junta, que as validaria e inseria na contabilidade da Junta de Freguesia”, explica o Ministério Público (MP).
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Com tal procedimento, os arguidos tinham como intenção que os valores empolados permitissem pagar os custos das obras realizadas na construção do anexo na casa do presidente da Junta, em 2012, que, segundo cálculos do MP, teriam custado cerca de 41 mil euros.
“Para não serem detetados, acordaram que a sociedade emitiria faturas de valor simbólico relativas aos trabalhos que estavam a ser executados”, acrescentou.
A poucos dias de terminar o mandato, Júlio Retroz terá combinado com o empresário que este remeteria um documento discriminativo das faturas que ainda não tinham sido liquidadas, que seria validado e confirmado pelo próprio, ainda na qualidade de presidente da Junta, reconhecendo a dívida e “obrigando o executivo que viesse a tomar posse a pagar todos aqueles valores”.
Nessas faturas emitidas, o MP contabiliza um valor inflacionado no total de 51 mil euros, sendo que em duas das faturas havia sete mil euros que não correspondiam a quaisquer trabalhos realizados.
A situação dos valores empolados foi detetada pelo presidente eleito em 2013, o independente Rui Soares.
No processo, está ainda incluído o caso da venda de uma carrinha Mitsubishi da Junta, avaliada em 7.000 euros, a Júlio Retroz, por dois mil e 750 euros, sendo que o novo presidente exigiu a devolução da carrinha, o que acabou por acontecer em janeiro de 2014.
Para além de Júlio Retroz, são ainda acusados o empreiteiro e a sua firma, e o tesoureiro e secretária da Junta de Freguesia do Botão, à data dos factos.
O julgamento começa na segunda-feira, às 09:30.
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