Portugal continua a ser uma rota de tráfico de menores, com crianças provenientes de países como Angola, Guiné, Congo e Gana, sendo levadas para países como França, Bélgica e Suíça.
O esquema, já identificado pelas autoridades há mais de uma década, e divulgado pelo Expresso, foi novamente desmantelado em março, com duas ocorrências em apenas 10 dias, no aeroporto de Lisboa e no Porto, onde a Polícia Judiciária (PJ) detetou o modus operandi das redes internacionais.
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No dia 11 de março, no Aeroporto de Lisboa, a PJ detetou uma mulher de 40 anos, luso-angolana, que tentava fazer passar uma criança de 15 anos com documentos falsificados. A investigação revelou que esta mulher era responsável pelo transporte de dezenas de crianças para a Europa, desde 2020, sendo pago um valor de 4 mil dólares (cerca de 3.700 euros) por cada criança. As crianças seriam então entregues a famílias na Europa, que lucrariam com os subsídios sociais generosos de países como a França, onde a adoção ou acolhimento de menores poderia gerar até 1.500 euros mensais por criança.
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A prática de tráfico de menores tem como objetivo a exploração laboral, adoções ilegais ou até a prostituição. A PJ esclareceu que as identidades das vítimas são frequentemente alteradas, dificultando o rastreamento das crianças uma vez que chegam aos países de destino. Em alguns casos, as crianças chegam à Europa com passaportes falsificados ou com identidades usurpadas, muitas vezes resultantes da venda de crianças por famílias em situações de extrema pobreza.
Um dos aspetos mais alarmantes deste tráfico é a exploração das crianças, que acabam por ser sujeitas a trabalho doméstico forçado ou, pior ainda, à exploração sexual. Estas crianças, inicialmente retiradas da pobreza, acabam por viver uma realidade ainda mais cruel, onde a promessa de uma vida melhor na Europa se revela uma tragédia sem fim.
Em 22 de março, outro caso foi detetado no Porto, quando um homem de 48 anos chegou ao Aeroporto Sá Carneiro com uma menina de 6 anos, afirmando ser sua filha. O ADN confirmou que não existiam laços de parentesco entre os dois, e a criança foi encaminhada para um centro de acolhimento, sob a tutela do Estado, enquanto o homem foi detido por suspeitas de tráfico de menores.
Atualmente, o único centro de acolhimento para menores vítimas de tráfico em Portugal está com a sua capacidade máxima. O centro, gerido pela Associação Akto, tem uma lotação de apenas 10 vagas, sendo que, muitas vezes, a capacidade é excedida, o que dificulta o atendimento adequado a todas as vítimas. Este centro acolhe principalmente menores provenientes de África, América Latina e Europa de Leste, com uma grande parte deles sendo crianças ou adolescentes utilizados em atividades de mendicidade forçada ou como jovens promissores para academias de futebol.
Embora os números de vítimas de tráfico de menores tenham diminuído este ano, a situação continua a ser grave, com pelo menos quatro casos detetados em 2024. Portugal é visto como uma porta de entrada para a Europa, devido à ligação com países da África e da América Latina, sendo as crianças traficadas muitas vezes apenas em trânsito. Através de uma rede de máfias, as crianças são levadas para outros países da União Europeia, onde a sua exploração continua, seja através de adoções ilegais, ou por integrarem redes de exploração sexual ou trabalho forçado.
Apesar dos esforços das autoridades portuguesas para detetar redes de tráfico de menores, o processo continua a ser um jogo de gato e rato, com as redes criminosas constantemente a adaptar-se às novas estratégias de combate. A identificação de rotas de risco e a implementação de sistemas de alerta nos aeroportos têm permitido o rastreamento de algumas vítimas, mas muitos acabam por desaparecer nas redes de exploração, com os traficantes a alterar as identidades e a nacionalidade das crianças assim que chegam aos países de destino.
Este cenário sublinha a necessidade urgente de mais recursos e centros de acolhimento para dar proteção a estas vítimas vulneráveis e interromper este ciclo de exploração que atenta contra os direitos mais fundamentais das crianças.
A luta contra o tráfico de menores continua, mas o sistema de proteção em Portugal é insuficiente para dar resposta a todos os casos. As vítimas de tráfico de seres humanos, muitas das quais são crianças, enfrentam um futuro incerto, onde a esperança de um novo começo na Europa se traduz numa vida de exploração e sofrimento. A urgência de reforçar os mecanismos de acolhimento e a implementação de medidas de proteção mais eficazes nunca foi tão evidente.
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