A ministra da Justiça disse hoje que perto de cinco mil reclusos efetuam atividades laborais e que os dez protocolos agora assinados ajudam a reabilitar e evitam que as prisões sejam “depósitos de homens”.
Banco Alimentar Contra a Fome, Automóvel Clube de Portugal (ACP), Santa Casa da Misericórdia do Porto/Instituto Piaget, a Unicer (fábrica de cervejas), as câmaras municipais de Matosinhos e de Tomar, Cruz Vermelha Portuguesa, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Sporting Clube de Portugal Cruz Vermelha Portuguesa e Associação Empresarial de Torres Novas, Alcanena e Golegã foram as entidades que assinalaram protocolos com a ministra da Justiça para dar trabalho e/ou formação aos reclusos, com o intuito de os reabilitar para o regresso à liberdade.
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“Estamos profundamente determinados em levar a cabo o Plano Nacional de Reabilitação”, declarou Paula Teixeira da Cruz, sublinhando que os protocolos assinados são “um primeiro passo para a reinserção” dos reclusos e para que as cadeias deixem de ser um mero “depósito de homens”.
Questionada sobre a sobrelotação prisional e o número recorde de mais de 14.100 reclusos, a ministra salientou que o Governo está, neste momento, a “ampliar” a capacidade do sistema prisional em mais 1.500 lugares.
Paula Teixeira da Cruz disse que as obras estão prontas em Angra do Heroísmo e que uma nova ala foi “restaurada” em Caxias, bem como em outras prisões, e que a capacidade do sistema ficará com “um número superior” aquele que é hoje “considerada a sobrelotação” prisional.
O protocolo assinado hoje com a Unicer prende-se com a reparação geral da maquinaria industrial utilizada por esta fábrica de cervejas e envolve o Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Os protocolos assinados com as autarquias de Matosinhos e Tomar estão relacionados com a utilização de mão-de-obra prisional na manutenção e limpeza de jardins e de outros espaços públicos.
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Com o Sporting Clube de Portugal foi assinado um protocolo que, entre outras coisas, promove a atividade desportiva e estilos de vida saudável junto dos Centros Educativos e prevê a realização de um Campeonato de Futebol interprisões.
A assinatura dos protocolos encerrou a “Mostra de Natal/Reinserção para a Liberdade”, que decorreu no Espaço Justiça, desde 10 de dezembro, e na qual foram expostos e estiveram à venda produtos concebidos e produzidos pelos reclusos.
Na cerimónia estiveram presentes o secretário da Estado da Justiça, António Costa Moura, o diretor e o subdiretor da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Sá Gomes e Licínio Lima, respetivamente, e o diretor da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, entre outros.
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