Trabalhadores da Lactogal em Oliveira de Azeméis, Vila do Conde e Tocha vão estar em greve na sexta-feira, para exigir salários que reflitam os valores negociados entre patrões e sindicatos do setor.
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Em causa está a produtora de laticínios que, nessas localidades dos distritos de Aveiro, Porto e Coimbra, resulta da fusão entre a AGROS – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite entre Douro e Mondego, e ainda a Proleite/Mimosa, assumindo a liderança do setor lácteo em Portugal com uma quota de mercado superior a 60%.
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Paulo Oliveira, funcionário da Lactogal e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR), diz que a empresa conta assim com cerca de 1.500 operários aos quais “paga mal apesar de lucros milionários”.
Em declarações à Lusa, o sindicalista defende que a paragem laboral – entre as 00:00 e as 23:59 desta sexta-feira – é necessária porque “os trabalhadores não compreendem como é que a empresa tem tido todos os anos lucros avultados de largos milhões de euros e não procede à valorização dos salários do seu pessoal”, propondo um aumento de “apenas 1,5% – o que representa 30 a 35 euros – quando as negociações entre sindicatos e patrões tinham acordado aumentos de 3,16 a 5,94%”.
A agravar o desagrado dos empregados da Lactogal está o facto de que a fabricante de laticínios “registou um grande aumento de vendas durante a pandemia de covid-19”, já que o consumo de bens alimentares cresceu significativamente no período de confinamento e de aulas à distância.
Paulo Oliveira aponta outros motivos para a jornada de luta: além de “aumentos salariais dignos, condizentes com as percentagens conseguidas no acordo salarial negociado entre a associação patronal do sector e a federação dos sindicatos da alimentação”, os operários reclamam o direito individual ao “pagamento do subsídio de alimentação em dinheiro” e exigem atribuição de diuturnidades para “valorização da antiguidade” dos operários seniores da empresa.
Paralelamente à greve nos diversos turnos de trabalho nas três unidades da Lactogal, todas “com laboração contínua”, o sindicalista também anuncia para as 10:00 de sexta-feira uma concentração de funcionários à entrada da fábrica de Oliveira de Azeméis e outra junto à sede da empresa, no Porto.
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“As chefias estão a amedrontar as pessoas, fazendo pressão para que não participem e dizendo que depois elas são mandadas embora sem perceberem porquê, e isso é uma forma de intimidação que fica mal à casa. Mas há quem tenha tirado férias nesta altura já para poder fazer como entender e participar na concentração”, revela o dirigente.
Contactada pela Lusa, a administração da Lactogal diz que “sempre cumpriu escrupulosamente todas as normas laborais em vigor e que implementa, inclusive, pacotes de medidas sociais e de benefícios para além do legalmente exigível”, pelo que, “apesar da legitimidade desta ação [de greve], não se revê nos argumentos apresentados”.
A diferença entre os aumentos salariais praticados e os esperados deve-se, segundo a empresa, ao facto de que “em 2020 não foi publicado qualquer acordo de incremento de tabela salarial entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e os sindicatos outorgantes do Contrato Coletivo de Trabalho”. A revisão da tabela salarial terá sido efetivamente acordada, mas “até à data não foi publicada”.
A empresa nota que, apesar disso, procedeu “em plena pandemia” a “um incremento salarial de 1,5% exclusivamente para os trabalhadores com funções operacionais” e informa: “Mesmo quando esse acordo [negociado, mas não publicado] fizer efeito, será, como sempre, para o mínimo das categorias, com uma aplicação residual na Lactogal, e não para incremento global de remunerações, uma vez que a empresa paga salários bastante acima das tabelas do setor”.
Quanto ao subsídio de almoço, a mesma fonte refere que o Código Coletivo de Trabalho só atribui esse direito a colaboradores “deslocados em serviço” e acrescenta que a Lactogal “tem a funcionar, sete dias por semana, cantinas onde os funcionários fazem refeições por um pagamento simbólico de 50 cêntimos” – regalia social com custo elevado para uma empresa com 1.500 trabalhadores, mas que essa “mantém desde a origem pelo seu impacto social”, tendo adotado até o regime de ‘take-away’ devido à covid-19.
Sobre a alegada “intimidação” para impedir a greve, não faz comentários, mas, relativamente aos valores afetos à antiguidade do pessoal, afirma que “o Código Coletivo de Trabalho não prevê a atribuição de diuturnidades há 15 anos”, pelo que essa matéria, “a ser levantada, deverá analisar-se em sede de negociação coletiva”.
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