A terceira edição do Orçamento Participativo do Município de Coimbra foi reprogramada e o novo calendário que prorroga todos os prazos já está aprovado, tendo em consideração as condicionantes impostas pela pandemia da COVID-19 e que implicaram, designadamente, o cancelamento dos Encontros Participativos de divulgação e dinamização do projeto junto da população. A dotação global de meio milhão de euros mantém-se e as propostas devem ser apresentadas através da plataforma coimbraparticipa.cm-coimbra.pt, tendo o prazo sido prolongado até 30 de junho.
O prazo para a apresentação de propostas à terceira edição do Coimbra Participa, fase que está em curso desde o passado dia 1 de março, foi prolongado de 16 de abril para 30 de junho, de forma a permitir uma maior participação pública. O tema da terceira edição é “Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura” e o objetivo da autarquia é envolver ativamente a comunidade no processo de candidatura.
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As propostas apresentadas devem ser capazes de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, suscitar e aumentar o conhecimento da cidade e a circulação de informação, contribuir para a autoestima e o bem-estar dos seus habitantes, mas revelando sempre a dimensão europeia de Coimbra.
A dotação global desta edição é de meio milhão de euros, distribuídos equitativamente pelo Coimbra Participa e pelo Coimbra Jovem Participa, e as propostas devem ser apresentadas através da plataforma coimbraparticipa.cm-coimbra.pt. Qualquer cidadão que resida, estude ou trabalhe em Coimbra e tenha mais de 14 anos pode participar, sendo que o Coimbra Participa é destinado aos cidadãos com idade superior a 30 anos, enquanto o Coimbra Jovem Participa é dirigido aos jovens com idades entre os 14 e os 30 anos. As propostas devem ser submetidas, via plataforma, até ao dia 30 de junho, para depois serem analisadas pela Comissão Técnica durante o mês de julho. Caso as condições o permitam, os Encontros Participativos podem ser reagendados e vão realizar-se até à data limite de apresentação de propostas.
Depois das propostas analisadas, segue-se o período de reclamações, que vai de 3 a 14 de agosto, e o período de decisão sobre as reclamações, de 17 a 21 de agosto. A fase de votação decorre de 22 de agosto até 30 de setembro, sendo que durante este período, mais precisamente na primeira semana de setembro, vai ser realizada a apresentação pública dos projetos que vão a votos. A votação é feita por voto eletrónico, na plataforma (https://coimbraparticipa.cm-coimbra.pt/), e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão. A autarquia disponibilizará também outros pontos de acesso para votação, como, por exemplo, na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da CM Coimbra, na Casa Municipal da Cultura, na Loja do Cidadão e na bilheteira do Convento São Francisco. Por fim, no dia 5 de outubro, será feita a apresentação pública dos projetos vencedores.
Estas e outras informações sobre o Coimbra Participa e o Coimbra Jovem Participa podem ser consultadas na plataforma.
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