O especialista em Direito da Saúde Guilherme de Oliveira admitiu hoje que os cortes orçamentais na saúde poderão “dar mais oportunidades” ao erro médico, defendendo que só o tempo e os estudos permitirão saber se tal vai acontecer.
“Em teoria, pode haver mais oportunidades para errar, mas espero que não. Temos de ir ver”, declarou à agência Lusa o presidente do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (UC).
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Esta unidade de investigação da Faculdade de Direito da UC celebrou hoje, com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), um protocolo que permitirá estudar os “pontos críticos da segurança do doente”, no âmbito de um projeto em preparação.
Os trabalhos preliminares entre as duas entidades já começaram, mas a investigação vai decorrer entre 2015 e 2020, cabendo ao centro dirigido por Guilherme de Oliveira instalar, para o efeito, nesse período, uma delegação no edifício central do CHUC.
“Trabalharemos em conjunto com os médicos, os enfermeiros e os doentes”, disse, realçando que os resultados da investigação “poderão melhorar a prática” dos profissionais de saúde “e a vida dos doentes”.
A Ordem dos Médicos (OM) “vai divulgar e apoiar este trabalho”, referiu.
O Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, que está a comemorar 25 anos de atividade, também assinou hoje, com a OM, um protocolo de colaboração que, “numa perspetiva pedagógica”, deverá assegurar “a disseminação dos resultados” daquele estudo a nível nacional.
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Guilherme de Oliveira falava à Lusa, em Coimbra, no início da IV Conferência Europeia de Direito da Saúde, subordinada ao tema “O Direito Europeu na Saúde e a Segurança dos Doentes”, que decorre até sexta-feira.
Organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação Europeia de Direito da Saúde (EAHL), o encontro reúne especialistas portugueses e de outros países com o objetivo de construir sistemas de saúde mais seguros, através da legislação.
“Queremos tornar progressivamente os sistemas mais seguros e que o sistema de reparação” do erro médico possa melhorar, tornando-se “mais rápido e eficaz”, assegurando que “mais pessoas são indemnizadas e em menos tempo”, afirmou o professor universitário.
A investigação a realizar no CHUC, a que preside o médico José Martins Nunes, de 2015 a 2020, conta ainda com o apoio da EAHL e da Associação Mundial de Direito Médico.
Hoje, o Centro de Direito Biomédico celebrou igualmente protocolos de colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro e com a empresa Coimbra Genomics.
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