Os pagamentos em atraso dos municípios portugueses aumentaram 11 milhões de euros no primeiro semestre face ao final de 2017, para 108,7 milhões de euros, apesar de terem melhorado face ao período homólogo, segundo o Conselho de Finanças Públicas.
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O relatório sobre execução orçamental da administração local indica que “a maior variação ocorreu no Município de Penafiel com um aumento de quase cinco milhões de euros”.
Penafiel era, em final de junho, o segundo município com mais pagamentos em atraso, no valor de 16,6 milhões de euros, sendo a Nazaré o município com mais pagamentos em atraso, com 18 milhões de euros (acima dos 17,2 milhões de final de 2017).
Houve ainda aumentos dos pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros em Lamego, Ourique e Vila Real de Santo António.
Já em Paços de Ferreira os pagamentos em atraso diminuíram em três milhões de euros, o que, diz a entidade liderada por Teodora Cardoso, “se terá devido ao recurso à assistência financeira do FAM [Fundo de Apoio Municipal] em 2018”.
Os pagamentos em atraso são dívidas já vencidas em atraso há mais de 90 dias.
Segundo o mesmo relatório, no final de junho havia 20 municípios que tinham pagamentos em atraso acima de um milhão de euros. Esses municípios tinham pagamentos em atraso de 98,7 milhões de euros, cerca de 90% da dívida vencida e não paga há mais de três meses.
Nazaré e Penafiel, como já referido, lideram este ‘ranking’, com pagamentos em atraso de 18 milhões e 16,6 milhões de euros, respetivamente.
Contudo, é necessário ter em conta que os valores absolutos têm de ser comparados com a receita que cada município consegue obter (sendo para isso usados de 2017), uma vez que isso indica a capacidade de pagar a dívida.
No caso da Nazaré os 18 milhões de euros de pagamentos em atraso representam 140% da receita efetiva cobrada pelo município da Nazaré em 2017, ou seja, ficam acima da receita cobrada em todo o ano anterior.
Já os 16,6 milhões de euros de pagamentos em atraso de Penafiel representam metade (49,9%) da receita de Penafiel no ano passado.
Aveiro tinha pagamentos em atraso de 8,8 milhões de euros em junho (abaixo dos 9,1 milhões de dezembro), corresponde a 17,1% da receita de 2017, e Vila Real de Santo António tinha pagamentos em atraso de 8,5 milhões de euros (acima dos 7,2 milhões de euros de final de 2017), correspondente a 44,1% da receita.
Já Celorico da Beira tinha pagamentos em atraso de 7,2 milhões de euros (80% da receita de 2017), Paredes de 6,2 milhoes de euros (15,7% da receita), Paços de Ferreira de 5,9 milhões de euros (24,9% da receita), Setúbal de 5,8 milhões de euros (7,8% da receita), Ourique e Tabuaço de 2,8 milhões de euros cada um (30,4% e 38,2% da receita, respetivamente), Tábua de 2,3 milhões (24,5% da receita) e Alcochete de 2,2 milhões (14,8% da receita).
Com pagamentos em atraso abaixo de dois milhões de euros, estavam em junho os municípios de Vila do Bispo (1,8 milhões, 17% da receita), Macedo de Cavaleiros (1,8 milhões, 10,9%), Peso da Régua (1,7 milhões, 12,7%), Machico (1,5 milhões, 15,4%), Lamego (1,4 milhões, 7% da receita), Freixo de espada à Cinta (1,1 milhões, 17,6%), Moimenta da Beira (1,1 milhões, 11,9%) e Mourão (1,1 milhões, 20% da receita).
No total, estes 20 municípios tinham 98,7 milhões de euros de pagamentos em atraso, acima 10,4 milhões de euros do valor de final de 2017.
Já no mesmo período do ano passado, junho de 2017, os municípios com pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros tinham um ‘stock’ em atraso de 106 milhões de euros, pelo que em termos homólogos houve uma melhoria em 7,3 milhões de euros.
No total dos 308 municípios, os pagamentos em atraso ascendiam a 108,7 milhões de euros em junho, o que significa mais 11 milhões de euros do que os 97,7 milhões de euros dos pagamentos em atraso em dezembro de 2017, mas menos 14,8 milhões de euros do que os 123,5 milhões em atraso em junho de 2017.
Quanto ao prazo médio de pagamentos dos municípios era de 30 dias em junho, sensivelmente o mesmo do que no final de 2017.
Os municípios com prazos de pagamento superiores a um ano são Nazaré e Vila Real de Santo António, ou seja, precisamente os mesmos que têm maiores pagamentos em atraso.
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