Educação
Suspensa obrigatoriedade de devolver já os manuais escolares para permitir a recuperação dos alunos
O parlamento aprovou hoje a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.
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“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.
A medida teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos e integra o conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que hoje começou a ser discutida e votada na especialidade.
Os deputados viabilizaram também uma outra proposta do CDS-PP no âmbito do reforço dos cuidados paliativos que prevê que o Governo apresenta até 31 de julho um cronograma onde “identifica prazos e montantes” para a concretização desta medida que consta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A proposta teve os votos contra do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos.
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