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Supremo Tribunal Federal brasileiro inclui Jair Bolsonaro na investigação aos ataques
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro autorizou a inclusão de Jair Bolsonaro na sua investigação aos ataques de simpatizantes do ex-Presidente ao três poderes, depois do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o documento judicial, o juiz Alexandre de Moraes aceitou na sexta-feira o pedido do Ministério Público, que citou um vídeo divulgado por Bolsonaro na rede social Facebook, dois dias após o motim.
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Alexandre de Moraes recusa qualquer extradição do ex-presidente brasileiro e disse que o interrogatório a Bolsonaro terá de esperar.
“Diante das notícias de que o ex-presidente não se encontra no território brasileiro, o pedido de realização do interrogatório do representado, Jair Messias Bolsonaro, será apreciado posteriormente, no momento oportuno”, escreveu, citado na imprensa local.
A PGR tinha pedido esta sexta-feira ao STF brasileiro para investigar Bolsonaro como autor intelectual e instigador dos ataques feito por apoiantes do antigo presidente aos três poderes, em Brasília, no domingo.
“A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo”, lê-se num comunicado divulgado na página do Ministério Público Federal.
Os membros do Ministério Público Federal indicam que, ao partilhar o vídeo nas suas redes sociais “no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022”, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.
Bolsonaro apagou o vídeo no dia seguinte, na quarta-feira.
Já depois do pedido de abertura de uma investigação, o advogado de Bolsonaro negou qualquer envolvimento do ex-presidente brasileiro nos ataques de radicais ao três poderes.
“O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do património público cometido pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, disse Frederick Wassef, numa nota enviada à comunicação social.
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, acrescentou o advogado do antigo presidente.
Os ataques culminaram uma escalada de ataques contra a democracia por parte de ‘bolsonaristas’, que desde o dia seguinte às eleições iniciaram mobilizações para incentivar um golpe contra o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes dos ataques às sedes dos três poderes, radicais de extrema-direita bloquearam estradas, invadiram uma delegacia de Brasília em meados de dezembro e, dias depois, terão deixado um artefacto explosivo junto ao aeroporto da capital, que foi desativado pela polícia.
No domingo, apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira que apoiam o anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios, na capital brasileira.
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