O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop) considera que as propostas apresentadas pelo ministério são “migalhas para alguns” professores, e que deixam de fora as reivindicações que continuam a motivar greves nas escolas.
Em declarações aos jornalistas antes de entrar para mais uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação, André Pestana considerou que a proposta apresentada pela tutela é um “documento insuficiente que não vai às questões essenciais” que têm levado aos protestos e greves de professores e pessoal não docente.
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O anteprojeto de decreto-lei do ministério tem como alvo o tempo de serviço congelado apresentando um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.
A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
“São apenas migalhas para alguns”, criticou o coordenador nacional do Stop, antes de entrar para a reunião, onde estão também representantes do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEP).
André Pestana voltou a lembrar as três principais reivindicações do Stop: Equidade dos docentes do continente com os das ilhas, a quem já foi garantida a recuperação integral do tempo de serviço; o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.ºescalões e melhores condições profissionais e salariais para o pessoal não docente.
Sem acolher estas exigências, o STOP duvida que os trabalhadores das escolas – “a quem cabe decidir” – queiram suspender as greves já anunciadas para a próxima semana ou para a o arranque das provas de aferição, que começam a 2 de maio.
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Também a plataforma de nove sindicatos, da qual fazem parte as duas maiores federações de professores (Fenprof e FNE), já fizeram saber que estão contra a proposta apresentada pela tutela para corrigir os efeitos do congelamento da carreira.
Para os professores, as propostas do ministério deixam de fora milhares de docentes e criam desigualdades ao só abrangerem os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
Segundo os sindicatos, ficam de fora docentes que tenham estado ausentes mais de 30 dias por motivo de doença, bem como os que estiveram em escolas dos Açores e da Madeira ou a ensinar português no estrangeiro.
A recuperação de todo o tempo de serviço congelado tem sido um dos principais motivos dos protestos e greves de professores.
As nove organizações sindicais iniciaram esta segunda-feira uma nova greve por distritos, que começou no Porto e vai terminar a 12 de maio em Lisboa.
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