Educação
STOP legal? SPOT ilegal?
O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, foi reeleito para o cargo em eleições, realizadas na quarta-feira, que a “direção em exercício” considera ilegais.
Nas eleições dos novos órgãos sociais do sindicato para o triénio 2023-2026, foi eleita a única lista candidata, encabeçada por André Pestana, com 98,7% dos votos, registando-se ainda 0,65% de votos brancos e 0,65% de votos nulos.
Em comunicado, o Stop refere que a Assembleia Geral Eleitoral, realizada na quarta-feira, contou com a participação de 318 associados.
As eleições para os novos órgãos sociais realizaram-se menos de três meses depois de uma Assembleia Geral de Sócios, reunida em 30 de setembro, ter decidido destituir os corpos gerentes e ter elegido comissões provisórias, mantendo André Pestana como coordenador.
Todo o processo é considerado ilegal pela “direção em exercício” do Stop que, na quarta-feira, anunciou que iria apresentar uma queixa ao Ministério Público contra André Pestana que, por sua vez, afirma que vai processar os “ex-dirigentes”.
Num comunicado publicado no ‘site’ oficial do sindicato e assinado pela “direção em exercício” é anunciada a apresentação de uma queixa para “obter respostas, repor a verdade e a legalidade” e devolver o Stop aos associados, acusando André Pestana de não prestar informações sobre a situação financeira do sindicato, declarações falsas nas fichas de inscrição e a ligação política do coordenador ao partido MAS (Movimento Alternativa Socialista).
Questionado pela Lusa sobre esta situação, André Pestana contrapõe que “esses dirigentes já foram destituídos em 30 de setembro” e que, nesse sentido, é o próprio sindicato que “vai processar esses ex-dirigentes que continuam a usar indevidamente o ‘site’ do Stop e os emails dos sócios, para quem mandam informações falsas”.
Reiterando que a comissão provisória foi devidamente eleita no final de setembro e que já alterou estatutos em 31 de outubro, tendo esses novos estatutos sido “reconhecidos pela DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho] e publicados em BTE [Boletim do Trabalho e Emprego]”, André Pestana lembra ainda que as “entidades competentes reconheceram os pré-avisos” do Stop para a recente greve nacional.
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