O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, o reconhecimento da Associação Solar da Praça como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.
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O executivo municipal já tinha aprovado, na sua reunião de 24 de setembro, a intenção de candidatura da associação, tendo a decisão sido submetida a um período de consulta pública de 20 dias.
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Esse período terminou sem que desse entrada na CM Coimbra qualquer sugestão ou participação pública sobre o processo e, como tal, a proposta passa, agora, pela concretização desse reconhecimento por parte do executivo municipal.
A Associação Solar da Praça informa, na sua ficha de candidatura, que teve a sua génese na Casa Comunitária da Praça no final da década de 50, tendo obtido o estatuto de Solar da Praça apenas em 1989 e, com base nos anexos apresentados, é possível comprovar que a longevidade da república de estudantes é superior a 25 anos. Já no que diz respeito à sua identidade, ficou provado, pelos anexos enviados, a dinâmica cultural da república em questão, com a apresentação de muitos cartazes e fotografias que representam as várias e diversificadas atividades desenvolvidas.
A Associação Solar da Praça apresenta ainda evidências no que diz respeito ao seu património artístico e ao ser acervo, bem como à necessidade de salvaguarda do seu património imaterial e necessidade de divulgação.
Recorde-se que a CM Coimbra aprovou, na sua reunião de 5 de março de 2018, uma ficha de candidatura para a instrução de processos de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, de forma a auxiliar os estabelecimentos que pretendessem ver efetivado esse reconhecimento. O objetivo passa, pois, por simplificar o procedimento, para que os estabelecimentos que se enquadrem nas categorias previstas na lei possam desencadear, com maior celeridade e simplicidade, o seu processo de pedido de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.
Desde então, já foram reconhecidas 11 repúblicas de estudantes e estão em análise técnica ou a aguardar a entrega de documentos nove, bem como de três lojas históricas.
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