Associados da Escola Universitária Vasco da Gama, em Coimbra, denunciaram ao Ministério Público (MP) a doação ilegal de 25 mil livros de arquitetura daquela instituição à Universidade Lusíada, à revelia da assembleia geral.
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Na sequência da doação dos livros, um conjunto de associados apresentou o pedido de destituição do presidente da direção, Luiz Vilar, que foi aprovada no final de 2017.
No entanto, o presidente ainda se mantém em funções.
“Criou todo o tipo de entraves para a feitura da ata [da assembleia geral em que é destituído]. Esperamos agora que, dentro de uma semana, a ata seja assinada”, referiu à Lusa um dos membros da associação.
Na participação ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, seis associados da Associação Cognitária Vasco da Gama, responsável pela Escola Universitária Vasco da Gama (EUVG), denunciam a doação de 25 mil livros de arquitetura e arquitetura paisagista à Universidade Lusíada, por decisão do presidente da instituição, Luiz Vilar, referindo que este não levou o assunto a assembleia geral.
Questionado pela agência Lusa, Luiz Vilar recusou-se a comentar o assunto e diz que não foi ainda notificado pelo Ministério Público.
“Estou a saber por si que há queixa”, respondeu.
A doação dos 25 mil livros técnicos, que tinham sido usados pela instituição enquanto ministrou o curso superior de arquitetura (que deixou de ser acreditado em 2012), terá sido levada a discussão da direção em outubro de 2016, por proposta de Luiz Vilar.
Nessa reunião da direção, os elementos terão aprovado, por unanimidade, levar o assunto a assembleia geral, refere a participação, confirmada por um dos membros da associação.
Os próprios estatutos da associação ordenam que qualquer “alienação, oneração ou permuta de património” teria de passar pela assembleia geral de associados para o ato poder ser legitimado, explica o documento enviado ao MP.
“Nunca passou pela cabeça que não fosse à assembleia-geral. Mas, depois dessa decisão da direção, detetámos logo a ausência dos livros”, disse à agência Lusa um dos membros da associação, que não quis ser identificado.
A coleção de livros de arquitetura “era fundamental para o curso que foi ministrado e que agora já não se ministra e nem vai ser possível sem elevadíssimo investimento face a tamanho desfalque”, sublinham os sócios.
Na participação ao MP, sublinham que a alienação inviabiliza o curso de arquitetura no futuro e a decisão, para além de precisar da anuência da assembleia geral, precisava também de autorização do conselho de direção, após consulta do conselho científico.
No documento, acusam Luiz Vilar de fazer dos estatutos “tábua rasa” e alienar o património “sem o conhecimento, participação e colaboração dos demais membros da direção ou do conselho fiscal” da associação.
A coleção, sublinham, estava “primorosamente encadernada e ilustrada”, que, mesmo considerando “um valor irrisório de dez euros por unidade”, daria uma soma mínima de 250 mil euros.
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