SMTUC não autorizam Plenário. Trabalhadores vão reunir no meio da rua!
A Comissão de Trabalhadores (CT) tornou pública “a tentativa do Concelho de Administração (CA) dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), na pessoa da Vereadora Dr.ª Regina Bento, da intenção de interferência nos direitos desta CT e dos trabalhadores dos SMTUC.
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Esta decisão surge depois de um jurista do município, em representação da vereador Regina Bento, Vogal do Conselho de Administração dos SMTUC ter comunicado ao Presidente da Comissão de Trabalhadores da transportadora que não autoriza o Plenário marcado para as 16:00 deste dia 23 de março.
Na missiva dos serviços para os trabalhadores podemos ler que “é reiterada a informação anterior, relavativamente à marcação da assembleia de trabalhadores para amanhã, dia 23 de março de 2018, não estando a mesma autorizada, devendo as assembleias de trabalhadores ser convocadas nos termos da lei.
O jurista dos SMTUC acrescenta que o “CT teve reunião esta mesma semana, na passada 3ª-feira, dia 20 de março, com o Conselho de Administração dos SMTUC, não tendo sido reportada qualquer situação de emergência que jusficasse a realização de um novo plenário de trabalhadores neste mês de março”.
Os trabalhadores não concordam com a posição do patronato e lamentam que “a senhora vereadora numa clara interferência nas decisões da CT o que por si só já constitui uma violação dos direitos da CT e dos trabalhadores, não reconhece o direito ma marcação do plenário, e nega a cedência de espaço para a realização do mesmo”
O plenário tem por “objetivo transmitir aos trabalhadores o resultado do caderno reivindicativo aprovado pelos mesmos e remetido aos SMTUC que gerou reunião com o CA no dia 20/03/2018, também principalmente serão apresentadas as novas escalas de serviço para os motoristas que por indicação do setor de trafego são para entrar em vigor dia 08/04/2018, que como o prazo é curto os trabalhadores necessitam de orientar a sua vida pessoal com os serviços das novas escalas, as mesmas carecem da sua análise e aprovação urgente, de modo a cumprir os prazos para a entrada em vigor”.
A CT lamenta “a decisão da senhora Vereadora, que atenta contra os direitos da CT e dos trabalhadores que após confrontada com a mesma solicitou pareceres Jurídicos , que atestam a legalidade dos atos, assim e como não reconhecemos o direito do CA mais especifico da Senhora Vereadora, a CT mantêm a marcação do referido plenário e caso a manutenção da recusa do cumprimento legal dos nossos direitos, após o plenário e com legitimação dos trabalhadores, vamos proceder a recurso Legal de modo a evitar situações deste tipo no futuro”.
A direção da CT decidiu manter o plenário e caso não nos lhes seja cedido local, prometem realizar a reunião mesmo à porta das instalações dos SMTUC, na Guarda Inglesa.
Notícias de Coimbra teve acesso a um parecer de um outro jurista, em que este diz “que a Comissão de Trabalhadores dos SMTUC podem, ao abrigo do disposto no art.º 8.º do seu Estatuto, convocar uma reunião de trabalhadores de emergência, preenchidos que estejam os requisitos constantes da indicada norma”.
Ontem, os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) informaram que a Comissão de Trabalhadores convocou uma Assembleia de Trabalhadores para o dia 23 de março, pelas 16:00.
Por causa disto, as linhas da rede de transportes dos SMTUC poderão sofrer eventuais perturbações, avisa a empresa municipal
A informação dos SMTUC inclui ainda a mensagem do costume: Embora alheios ao facto, envidaremos todos os esforços no sentido de assegurar a melhor oferta de transportes com os meios disponíveis. Apresentamos, também, desculpas pelos incómodos que, eventualmente, se venham a verificar.
Manuel Machado – Presidente da Câmara e Jorge Alves – Presidente dos SMTUC
Da ordem de Trabalhos do Plenário constam assuntos como a divulgação de resultados da reunião com o Conselho de Administração, a apresentação das novas escalas para os tripulantes e a situação atual da Carreira de Agente Único.
Anteontem, em comunicado enviado a Notícias de Coimbra, a recém criada Comissão de Trabalhadores dos SMTUC também “pede desculpa à população e Coimbra por eventuais transtornos que possa causar”.
Informaram os trabalhadores que “o Plenário vai-se realizar devido a questões de violações dos direitos laborais dos trabalhadores, como o gozo de férias, avaliação, e também pelo alongamento temporal da grave situação dos trabalhadores com função de motoristas, que carece de uma regulamentação especial de modo a igualar aos trabalhadores das restantes empresas de transportes urbanos do país”.
“Também será comunicado aos trabalhadores a permanente recusa do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra em receber os trabalhadores, após promessa aquando as eleições sem que até á data nada tem há sido alterado, para revolta dos trabalhadores que ponderam fazer greve durante toda a semana da queima das fitas em Coimbra”, adianta a CT.
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