Os Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) contrataram a consultora PwC para estudo sobre eventual transformação daquela entidade numa empresa municipal, esperando ter resultados preliminares ainda em 2025.
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O contrato em regime de consulta prévia celebrado com a PwC por 74 mil euros, publicado esta semana no portal de contratação pública Base, prevê um prazo de execução de dois anos (com mais um de opção), em que a consultora irá apoiar os SMTUC sobre uma eventual transformação daqueles serviços em empresa municipal.
Em resposta escrita à agência Lusa, o presidente do Conselho de Administração dos SMTUC, Jorge Jesus, esclareceu que o contrato prevê “cerca de seis semanas para a apresentação” de um rascunho do relatório sobre a viabilidade de transformação em empresa municipal, referindo que a proposta deverá ser “previsivelmente” apresentada aos trabalhadores ainda em 2025.
A contratação da PwC surge depois de os SMTUC e a Câmara de Coimbra darem nota da dificuldade na contratação de motoristas por parte daqueles serviços municipalizados (têm mais de 40 vagas por preencher para 2025), acreditando que uma passagem para empresa municipal poderá permitir pagar melhores salários e com isso atrair e reter mais motoristas (de momento, sendo um serviço municipalizado, os motoristas não têm uma carreira específica).
O prazo do contrato é de dois anos com a possibilidade de prolongamento por mais um ano por estarem consideradas “múltiplas variáveis”, tais como “a apreciação pelos trabalhadores, apreciação pela Câmara Municipal de Coimbra, aprovações na reunião da Câmara e na Assembleia Municipal, submissão ao Tribunal de Contas e prestação de eventuais esclarecimentos e concretização da eventual preparação para transformação em empresa municipal”, explicou Jorge Jesus.
Segundo Jorge Jesus, o estudo da PwC vai servir de “suporte para a discussão interna, para a proposta de aprovação e, numa fase posterior, caso se concretize a aprovação, vai servir para suportar o envio ao Tribunal de Contas”.
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Além do relatório com a fundamentação para a transformação em empresa municipal, o trabalho irá incluir “o estudo de viabilidade económica e financeira”.
O presidente dos SMTUC vincou que o “objetivo é acelerar o debate, em prol dos SMTUC e de Coimbra, sem preocupações eleitorais ou eleitoralistas”.
“A responsabilidade da decisão final é sempre da Assembleia Municipal, mas vale a pena relembrar o bom exemplo dos TUB [Transportes Urbanos de Braga], que em 2003 completaram com êxito o processo de implementação do sistema de qualidade dos seus serviços”, vincou.
O presidente dos SMTUC acredita que esta “eventual transformação vai permitir resolver os atuais constrangimentos e as insuficiências dos SMTUC, que se avolumaram gravemente ao longo da última década”.
Questionado sobre o porquê de não recorrer a meios da Câmara ou dos SMTUC para o estudo, Jorge Jesus referiu que não havia “meios internos para o efeito”.
“Os serviços camarários estão a funcionar no limite das suas capacidades, pelo que é normal recorrer a recursos externos especializados, no sentido de não serem eternamente proteladas decisões estratégicas importantes e as mesmas poderem ser objeto de análises externas independentes”, salientou.
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