Os sindicatos médicos vão apresentar hoje ao Ministério da Saúde, em mais uma ronda negocial, uma contraproposta conjunta que exige reposição das 35 horas semanais e um aumento de 30% do salário base.
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A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) levam ainda para a mesa das negociações com o Ministério da Saúde a exigência da reposição das 12 horas semanais de trabalho em serviços de urgência.
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As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais do país.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês dos últimos 44 anos no SNS e deixou um apelo aos médicos: “Temos de reclamar direitos, mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível”.
Um apelo que teve resposta por parte do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que considerou que o “grito de alerta dos médicos é uma questão ética absolutamente correta, no respeito pelo Código Deontológico”.
Para a Fnam, o Ministério da Saúde tem hoje “em, suas mãos, a derradeira hipótese de salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde”, manifestando-se disponível para “assinar um acordo, em que algumas medidas podem vir a ser faseadas, mas com garantias de que a carreira médica e o SNS têm o futuro salvaguardado com a dignidade que merecem”.
“Assistimos a um momento histórico de grande união dos médicos, juntos na luta por um acordo com medidas que permitam a sobrevivência do SNS”, salienta a Fnam em comunicado.
Também o secretário-geral do SIM manifestou “total disponibilidade para chegar a um acordo” e inclusivamente propôs a calendarização de medidas durante a legislatura, reconhecendo que não é possível, num processo negocial, atingir tudo o que se quer.
Roque da Cunha reafirmou que “é essencial que o salário base dos médicos que estão no Serviço Nacional de Saúde” – os que trabalham 35 horas, 40 horas e 42 horas em dedicação exclusiva – “tenham uma recuperação com o aumento de produtividade” que permita que o SNS seja atrativo “não só em termos de atualização salarial”.
Os dois sindicatos reuniram-se numa cimeira na quinta-feira para encontrar uma posição conjunta em defesa do SNS, que “não deixe qualquer médico para trás”, assegurando que tudo farão para que “se verta, com substância propositiva, em pontos comuns para exigir na reunião” de hoje no Ministério da Saúde.
Na última reunião negocial, os sindicatos receberam um documento mais detalhado sobre a proposta que já tinha sido apresentada no encontro anterior e que prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais, mas os sindicatos exigem equidade para todos os médicos.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou na quarta-feira aos jornalistas, à margem de uma iniciativa em Lisboa, que “está a ser feita uma negociação séria, uma negociação de boa-fé”, manifestando-se confiante de que “vai produzir resultados”.
“Tenho a clara convicção de que há nesta fase uma diferença entre, pelo menos, aquilo que uma parte dos médicos anseiam e aquilo que o Ministério da Saúde tem proposto. É por isso que nos temos vindo a aproximar e tenho confiança de que seja possível chegar a um acordo sem deixar de ter em conta que esse acordo assenta num tripé”, disse o governante.
Esse tripé assenta em primeiro lugar em “melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”, em segundo, adiantou, “criar condições para algo que julgo queremos nós, querem os portugueses e quer os profissionais: melhorar as condições para reorganizar o Serviço Nacional de Saúde, desde logo para dependermos menos das horas extraordinárias e finalmente valorizar os profissionais, neste caso os médicos”.
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