O executivo prepara “despedimentos em larga escala” nas escolas da rede pública, no âmbito das medidas implementadas devido à pandemia da covid-19, que afetam 2.500 trabalhadores não docentes, denunciou hoje a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
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“O Governo prepara o despedimento de 2.500 trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, cujos contratos a termo resolutivo deveriam terminar a 31 de agosto deste ano”, lê-se no comunicado da federação sindical.
Em causa está o decreto-lei 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece diversas medidas excecionais e temporárias na área da educação, por causa do novo coronavírus.
“Estes trabalhadores, cujas funções correspondem a necessidades permanentes dos estabelecimentos de educação e ensino, foram contratados no ano letivo 2017/2018, na sequência da publicação da atual Portaria de Rácios que estabeleceu o aumento do número de trabalhadores e permitiu fazer contratos por tempo indeterminado”, destacou.
E acrescentou: “Contudo, numa clara opção de política do governo PS, invocando um fundamento esfarrapado, os trabalhadores que agora o governo pretende despedir, na data do encerramento do ano letivo em curso, foram contratados a termo certo, com a promessa da então secretária de Estado Adjunta e da Educação e atual Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de que seriam abertos os necessários concursos para a sua contratação sem termo, o que até hoje não aconteceu”.
Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, “esta medida é inaceitável, não só porque estes trabalhadores já deveriam ter celebrados os seus contratos sem termo, mas também porque eles são indispensáveis ao funcionamento das escolas da Rede Pública, pelo que se impõem a revogação da medida agora publicada”.
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