Os profissionais da educação cumprem a partir de segunda-feira uma greve em protesto contra o cumprimento de horários de trabalho na íntegra em escolas sem alunos, disse à Lusa fonte do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.).
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Em declarações hoje à agência Lusa, o coordenador nacional do S.TO.P., André Pestana, adiantou que em causa está o facto de algumas escolas, não em todas, os profissionais de educação continuarem a ser chamados para cumprir horário na íntegra apesar do encerramento das suas escolas.
O Sindicato tinha já entregue um pré-aviso de greve para que os profissionais de educação de todos os níveis de ensino pudessem ter um instrumento legal que suspendesse as aulas presenciais face ao contexto pandémico.
O texto desse pré-aviso abrangia todos os profissionais de educação, entre professores e auxiliares, de todos os níveis de ensino, incluindo o ensino superior.
“O S.TO.P. há mais de 10 dias tinha marcado uma greve nacional precisamente por causa da questão de saúde publica e no risco que isso representava não só para os profissionais de educação, como para alunos e famílias e toda o sistema nacional de saúde que está à beira da rutura. (…) Como surgiu esta questão dos horários, decidimos não desmarcar a greve”, contou.
André Pestana adiantou à Lusa que o sindicato tem recebido denúncias de profissionais de educação, como assistentes operacionais e administrativos, de que em algumas escolas estão a ser chamados para cumprir o horário na íntegra mesmo sem alunos no estabelecimento.
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“Isto é inqualificável. Entendemos que haja serviços mínimos para a manutenção e segurança da escola. Não é isso que está em causa. Aliás, em algumas escolas os trabalhadores estão, e bem, a ser chamados por turnos. O que não entendemos é que escolas sem alunos estarem a chamar assistentes operacionais para estarem as sete horas de trabalho na escola todos juntos”, sublinhou.
O coordenador do S.TO.P. diz que estes trabalhadores “não moram ao lado da escola e muitos usam transportes públicos”.
“No fundo é quase estar a sabotar o confinamento e é uma desconsideração para estes profissionais, famílias e para todos nós. É um risco desnecessário”, disse.
André Pestana disse também que nas escolas que estão a acolher filhos de profissionais de saúde ou de serviço essenciais, os professores também não devem ser convocados.
“Se não há aulas nem presenciais nem ‘online’, não tem sentido que estejam a ser chamados professores. Os professores não são animadores culturais, estão ali para dar aulas. Por isso, devem ser acionados animadores, os ATL, mas os professores não devem ser chamados”, frisou.
Nesse sentido, o sindicato já enviou ‘e-mails’ ao ministro da Educação e às autarquias “a apelar ao bom senso”, sublinhando tratar-se de uma questão de saúde pública.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.
António Costa justificou a medida, por “princípio de precaução”, com o aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.
O chefe do Governo afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados num outro período de férias e assegurou que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento, na primavera de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.
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