O Sindicato dos Estivadores marcou uma greve no Porto de Lisboa, entre 27 de janeiro e 03 de fevereiro, para contestar o recurso a novos trabalhadores que considera que põe em causa os atuais estivadores.
O presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, disse à Lusa que as “operações [portuárias] só irão parar se forem introduzidos trabalhadores estranhos” ao serviço, pelo que admite que a paralisação poderá ter pouco impacto.
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Quanto à razão desta greve, o dirigente sindical explicou que tem a “ver com entrada em funcionamento de uma segunda empresa de trabalho portuário, com a introdução na operação de trabalhadores novos em substituição dos 47 despedidos em 2013”, o que considerou “ainda mais inaceitável” quando o sindicato estava em negociações com as empresas de estiva “para acertar o novo contrato coletivo de trabalho”.
Segundo o pré-aviso da greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas estão a “habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao sector” com vista a substituir os “atuais trabalhadores portuários por outros trabalhadores a contratar, não só em condições precárias, como também em condições remuneratórias substancialmente inferiores”, afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos modos a regulamentação coletiva em vigor para o trabalho portuário.
Além do Porto de Lisboa, a greve marcada pelo Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal entre as 08:00 do dia 27 de janeiro e as 08:00 horas de 03 de fevereiro pode ter também impacto em Setúbal e na Figueira da Foz, caso durante a greve sejam desviados cargas ou navios para estes portos.
Para a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa, esta greve é convocada contra “as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores” nas operações do Porto de Lisboa.
“Para o sindicato, mesmo quando um estivador cumpra todos os pressupostos técnicos e legais da profissão, se não começou a sua atividade no Porto de Lisboa até dezembro de 2012 será impedido de exercer os seus direitos laborais, por decisão unilateral e sem qualquer base técnica ou legal dos responsáveis daquela estrutura sindical. O Sindicato dos Estivadores adota assim a posição de querer instituir-se como verdadeiro legislador do Porto de Lisboa, bem como de efetivo gestor das empresas privadas que ali operam”, lê-se no comunicado enviado hoje pela AOPL à Lusa.
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A associação de operadores diz ainda que esta situação seria apenas “absurda” se “não fossem as consequências económicas extremamente sérias que dela resultam” por poder paralisar parte da atividade portuária.
A Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) acusou, na semana passada, o Sindicato dos Estivadores de comprometer os postos de trabalho, forçando 30 despedimentos e impedindo 70 contratações, devido às “paralisações seletivas no porto de Lisboa”.
Segundo a A-EPTL, esta “estratégia” sindical “está a prejudicar fortemente a atividade portuária” forçando a não-renovação de contratos de trabalho e impedido a contratação de mais 70 trabalhadores que estava prevista face ao número de horas extraordinárias registadas em 2013.
“Esta perda de emprego efetivo no Porto de Lisboa foi resultado direto do bloqueio laboral que tem sido promovido pelo Sindicato dos Estivadores de Lisboa desde Junho de 2013, em desrespeito absoluto pela Lei e pelas necessidades dos utilizadores do Porto de Lisboa”, contestou a A-EPTL em comunicado.
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