SPRC preocupado com eventual despedimento de docentes no IPC
Para além de pedidos de reunião à presidência do instituto politécnico e à direcção do ISEC, o SPRC apoiará os docentes que necessitem de aconselhamento e apoio jurídico.
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A Distribuição de Serviço Docente do ISEC está a ser negociada entre a Presidência e o CTC, para que este siga o desejo do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra: reduzir custos com pessoal com o consequente despedimento de pessoal docente, de forma a fazer face ao estrangulamento financeiro da instituição.
O SPRC, embora reconhecendo haver algum impacto do fecho de cursos na distribuição do serviço aos docentes, considera que só mesmo o bloqueio ao financiamento, os cortes nos orçamentos das instituições de ensino superior públicas e a desvalorização do ensino superior e do seu papel no desenvolvimento estruturante do país, justifica tão grave situação. Tornou-se, assim, um hábito transferir a resolução do problema de subfinanciamento para precarização dos vínculos, para o aumento dos horários e para as reduções dos salários e o despedimento, em vez de localizar a causa do problema no governo e na sua política, contestando-a e combatendo-a.
No caso do IPC, nos últimos 4 anos, foram descontinuados os cursos de Engenharia Civil, Gestão Integrada em Qualidade, Ambiente e Segurança e Administração e Marketing, na ESTGOH, de Engenharia Química, no ISEC, e de Ecoturismo, na ESAC, o que abre caminho ao despedimento de pessoal. Esta situação não é alheia à situação geral do país, obrigando-se as instituições, mais uma vez, a sacrificar os seus trabalhadores, neste caso, os seus docentes.
Um horário completo no politécnico situa-se, nos termos da lei, entre 6 e 12 horas de aula/semana, com os semestres entre 14-16 semanas/ano. Porém, por força de um descontrolo na fiscalização da aplicação do ECDPESP, há docentes com mais do que o máximo de horário semanal, enquanto as 6 ou 9 horas seriam suficientes para justificar um contrato a tempo integral.
Por norma, as instituições de ensino superior utilizam como expediente para a elaboração dos horários, abusivamente, o cálculo por cômputo anual de horas, o que faz com que, sempre que há variação na duração dos semestres, haja sobrecarga de horário em vários docentes, diminuindo a necessidade de professores. E sempre que alguém tem agravamento do seu horário, as compensações raras vezes chegam a concretizar-se.
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Assim, perante este problema que hoje afectará 11 ou 12, mas no futuro se alastrará a muitos mais, se não o combatermos, caso algum docente tenha dúvidas sobre os seus direitos, especialmente se tiver o seu lugar em risco para 2014/15, o SPRC está atento e disponível para ajudar a lidar com estas situações. Devem, por isso, contactar o SPRC para que possam ser devidamente informados e apoiados.
Informação SPRC
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