A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) queixou-se hoje da “mobilidade não justificada” de operacionais das Equipas de Intervenção Rápida (EIR), considerando que pode vir a afetar a operacionalidade destas unidades especiais.
Numa nota hoje divulgada, a ASPP/PSP afirma que enviou na quinta-feira um ofício ao diretor nacional da PSP a reportar que têm chegado ao sindicato “inúmeras situações, em diversos comandos, que existem elementos e/ou equipas que veem as suas situações funcionais e administrativas alteradas sem razões aparentemente válidas, algumas com prejuízo claro para o serviço público por afetar a capacidade operacional, como é exemplo o caso da extinção de uma Equipa de Intervenção Rápida de Coimbra”.
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“A ASPP/PSP não querendo esgrimir os fundamentos, nem tão pouco imiscuir-se na gestão operacional e administrativa dos comandos, não pode permitir que, não existindo sequer processos em curso ou, havendo, não estando os mesmos concluídos, deixar de considerar estas decisões como atos persecutórios em relação aos polícias visados”, acusa a associação sindical.
Na passada quarta-feira, o Comando da PSP de Coimbra afirmou que tinha procedido a uma reorganização das suas equipas de intervenção rápida (EIR), depois de 18 agentes terem acionado baixa médica no dia do jogo de futebol entre o União de Leiria e o Sporting (…) tendo optado por afetar alguns dos polícias a outros serviços.
Hoje, cerca de 100 elementos das várias forças de segurança juntaram-se junto ao Comando Distrital da PSP de Coimbra para prestar homenagem à equipa de intervenção rápida que foi desmantelada e apresentar o seu protesto.
No documento hoje divulgado, a ASPP/PSP diz ser da opinião que, “se é uma realidade” que se vivem “tempos conturbados”, todos devem “combater de forma inteligente e com mestria, posições radicais que eventualmente possam surgir e isso não se consegue aligeirando aspetos formais” que afastam do rigor que deve caracterizar a instituição.
“Não devemos e jamais conseguiremos extinguir fogos com gasolina”, sublinha.
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A ASPP/PSP destaca que este afastamento “potencia o divisionismo e eleva o extremar das lutas por parte de alguns polícias, a expensas próprias e sem qualquer tipo de enquadramento e controlo”.
A associação sindical adianta que informou também o diretor nacional de que, “embora de forma informal, teve conhecimento de possíveis desvios de meios afetos ao serviço público para missões iminentemente do foro particular, nomeadamente no caso dos serviços remunerados. Este tipo de decisões podem visar assegurar os compromissos assumidos pela PSP perante os promotores dos eventos com os quais assumiu os respetivos policiamentos, mas não se levantam relativamente à legalidade e à defesa do interesse público que recaem sobre este tipo de decisões”.
A ASPP/PSP afirma que “não se pode conformar futuramente com decisões semelhantes” e que “repudiará sempre todas as ilegalidades, mas jamais aceitará decisões precipitadas e “por arrastão” relativamente a situações que ocorrem apenas pelo estado a que a polícia chegou – sem o competente e isento apuramento rigoroso dos factos, por vezes associado a um total desprezo e desrespeito pelos vários níveis hierárquicos intermédios”.
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