Os setores particular e cooperativo vão poder abrir 200 novas salas de pré-escolar no próximo ano letivo, no âmbito de novos contratos de associação aprovados hoje em Conselho de Ministros para reforçar a oferta nos concelhos mais carenciados.
“Hoje, o Governo aprova a criação de contratos de associação para o pré-escolar que viabilizará a abertura de 200 salas novas”, anunciou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
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De acordo com António Leitão Amaro, a abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe maior falta de oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa.
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“É muito importante esta decisão agora para que os contratos possam ser assinados e todas as diligências possam ser tomadas para que as famílias possam inscrever as crianças a tempo do próximo ano letivo”, sublinhou o ministro, considerando “crítico fazê-lo agora”, na última reunião do Conselho de Ministros antes de o parlamento votar a moção de confiança ao Governo.
A medida terá um custo de 43 milhões de euros.
Leitão Amaro recordou que, segundo os resultados de um diagnóstico solicitado pelo Governo, mais de 10 mil crianças não têm acesso a vagas no pré-escolar.
Na semana passada, o executivo aprovou uma verba de 34 milhões de euros para reforçar em perto de 17% a comparticipação paga ao setor social para o pré-escolar, o equivalente a 30 euros por criança por mês, acrescentou o ministro.
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