A Fundação Octávio Maria de Oliveira, com sede em Vila Nova de Oliveirinha (Tábua), é a proprietária do apartamento na Avenida de Roma, no centro de Lisboa, onde vive atualmente a avó de Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda (BE).
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Esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) tem a sede na Quinta da Ramalhosa naquele concelho do distrito de Coimbra e uma delegação, em instalações próprias, na Avenida de Roma em Lisboa. O mesmo prédio onde mora Maria Laura Ladeira Fernandes Maldonado Rodrigues, avó de Mariana Mortágua.
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Segundo a revista Sábado (acesso pago), esta inquilina nasceu em 1932 e é arrendatária de uma fração daquele prédio da fundação tabuense desde 1959. Neste momento, e de acordo com a publicação semanal, a avó de Mariana Mortágua deve estar a pagar cerca de 400 euros/mês, em pleno centro de Lisboa.
Um prédio que, segundo o relatório de contas e atividades de 2022, sofreu “uma grande intervenção de manutenção e conservação do telhado e fachada principal no valor de 40 mil euros”.
A Fundação Octávio Maria de Oliveira foi criada em 1999 e, neste momento, tem um património espalhado por Lisboa, Tábua e Alenquer. Em 15 de maio de 2017, e de acordo com a página da internet da instituição, o valor do seu património era superior a 2,6 milhões de euros, sendo que só o prédio da freguesia de Alvalade estava avaliado naquela altura em 1,6 milhões de euros.
De acordo com o portal do Município de Tábua, esta fundação tem como objetivo “prevenir, compensar e resolver problemas que afetam as populações do concelho de Tábua, no seu todo, assegurando especial resposta no âmbito da acção social, em articulação com as áreas de educação, formação profissional e saúde, podendo também alargar o seu âmbito de acção a outros concelhos do país”. “Atualmente ainda não dispõe de valências em funcionamento”, referem.
Já na sua página da internet, é dito que a Fundação Octávio Maria de Oliveira tem uma parceria com o Centro Social e Paroquial Caeiro da Matta para que fosse criado na Quinta da Ramalhosa uma unidade de vida apoiada (UVA) e Forum Sócio-Ocupacional para desenvolvimento de atividades e apoio a pessoas com necessidade de assistência do foro psiquiátrico.
Tem ainda um protocolo de parceria com a Associação Cultural e Recreativa de Vila Nova de Oliveirinha para a cedência, a título gratuito, do edifício-sede na Quinta da Ramalhosa e um acordo com a Junta de Freguesia da Candosa para a cedência de um edifício na Várzea para ser transformado em espaço de convívio e de lazer.
Recorde-se que o caso da avó de Mariana Mortágua entrou na campanha às legislativas durante o debate entre a líder do BE e Luís Montenegro, no passado dia 10 de fevereiro. Na altura, Mariana Mortágua afirmou que se lembrava “de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas. Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer e essa foi uma responsabilidade do PSD que esvaziou as cidades”.
Desta forma, o caso não se enquadrava na nova lei das rendas de 2012 que quis criticar durante esse debate, pois a avó de Mariana Mortágua “teria, em 2012, 78 anos”. Ora, a regra estabelecida no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) – Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro – excluía a possibilidade de despejos para maiores de 65 anos.
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