Cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito, porque as verbas atribuídas não foram atualizadas e os estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.
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O alerta foi lançado hoje pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, que diz ser urgente atualizar as verbas atribuídas por cada criança que frequenta a escola gratuitamente, tendo em conta a inflação e os aumentos salariais.
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“Não havendo uma atualização do valor da comparticipação da Segurança Social (SS), torna-se incomportável estas creches continuarem dentro do programa”, alertou, acrescentando que “pelo menos um terço dos associados está com a corda na garganta e isso representa cerca de seis mil vagas”.
A presidente da associação diz que desde o verão tem vindo a alertar a ministra da Segurança Social para o risco de centenas de creches virem a abandonar o programa, mas não obteve qualquer resposta até agora.
A situação é mais gravosa para as creches situadas em zonas como Lisboa, Porto ou Oeiras, onde as rendas são mais elevadas, sendo que é também nestas áreas geográficas que há mais procura por parte das famílias.
A presidente da associação disse à Lusa que a única exigência dos privados é “receber o mesmo valor que todas as outras creches pelo mesmo serviço”.
O programa Creche Feliz define que o valor a pagar por cada criança tem de ser igual para todas as instituições, quer sejam privadas ou do setor social, mas Susana Batista garantiu que tal não está a acontecer.
Em declarações à Lusa, acusou o Governo de ter pago mais às creches do setor social e solidário do que às instituições privadas.
No ano passado, o ministério decidiu aumentar em 3% a verba atribuída por cada criança. No entanto, as instituições sociais e solidárias receberam com efeitos retroativos a janeiro, enquanto aos privados receberam com retroativos apenas a setembro, denunciou Susana Batista.
Durante oito meses, as creches do setor social receberam por cada criança 473,80 euros mensais, enquanto as instituições privadas receberam 460 euros. “Temos oito meses a receber”, disse.
Para fazer face à inflação e aos aumentos salariais, o Governo decidiu atribuir “um apoio extraordinário único às creches do Setor Social e Solidário para 2023, aumentando em 5% as comparticipações financeiras”, reforço que não chegou aos privados que têm crianças do programa Creche Feliz.
O programa Escola Feliz arrancou em 2021, havendo neste momento cerca de 85 mil crianças na rede que foi alargada aos estabelecimentos privados para conseguir dar resposta a mais famílias.
Já em janeiro deste ano, o Governo anunciou que não haveria atualização do valor pecuniário.
Susana Batista lembra que o salário mínimo subiu 8% e “os restantes custos terão tido um incremento de cerca de 4%” e por isso pede à tutela uma reunião para definir “uma taxa intermédia para conseguir fazer face a estes aumentos”.
As instituições privadas também não estão a receber os complementos previstos no regulamento da Creche Feliz para os estabelecimentos que estão abertos mais de onze horas por dia ou ao sábado, com Susana Batista a afirmar que a Segurança Social se recusou a pagar.
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