O Sexo e a Cidade

Segunda, 9:30

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 18-07-2014

Edital de afixação obrigatória. Publicado gratuitamente por O Sexo e a  Cidade

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA

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REUNIÃO ORDINÁRIA

Data:     21/07/2014

Início:   9h30

Local:   Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

I.              ADMINISTRAÇÃO GERAL

  1. Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 30 de junho de 2014
  2. CAD-Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção pelo HIV – isenção de taxas – ratificação
  3. Associação de Comércio dos Mercados de Coimbra – isenção de taxas – ratificação

II.             FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

  1. Situação financeira – conhecimento
  2. Acordo Quadro nº 3/2014 – Prestação de Serviços de Seguros – relatório final
  3. Aquisição de mobiliário escolar para a Escola EB1 de Santa Cruz – ajuste direto
    1. Mapa de Fundos Disponíveis – aumento temporário de fundos disponíveis – art.º 4 da LCPA
    2. 19ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
      1. Prestação de serviços para organização da 37ª Corrida S. Silvestre – Cidade de Coimbra – Concurso Público
      2. Acordo Quadro nº 4/2014 – fornecimento de refeições escolares – serviço a quente – relatório final

III.           PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

1.    José Marques Grácio – Comunicação Prévia de obras de urbanização – alvará de loteamento nº 331 – Cardal – Pedrulha – União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu) – Regtº. nº 42204/2014

2.    Análise de pedido de isenção de taxa para elaboração de Ficha de Impacte Patrimonial e Arqueológico

3.    IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento – alteração ao loteamento com alvará nº 266 – Loreto – União das Freguesias de Eiras e São aulo de Frades – Regtº. nº 37996/2014

IV.      OBRAS MUNICIPAIS

  1. Conclusão do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra – proposta de abertura de procedimento por ajuste direto
  2. Remodelação das Instalações Sanitárias e Refeitório e Beneficiação e Conservação na Escola do 1º CEB de S. Martinho do Bispo e Obras de Conservação/Beneficiação nas Escolas do 1º CEB de S. Bartolomeu, Arzila e Antanhol – abertura de concurso por ajuste direto
  3. Proposta de Aprovação do Estudo Prévio para a Igreja do Convento de S. Francisco
  4. João Pedro Simões Norton – emissão de certidão comprovativa da demolição, pelo Município de Coimbra, de prédios de terceiros por ocasião da construção do Estádio Municipal Sérgio Conceição
  5. Inventário Cadastral – Quinta da Misericórdia/Conchada – relatório da Consulta Pública – União de Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu)
  6. Expropriação das Parcelas 72 e 79 da obra de construção da Circular Externa/3º Troço, com início ao Km 1+525
  7. Expropriação da Parcela 26 da obra de construção da Via Central de Ceira

V.             DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE

  1. Banco Alimentar Contra a Fome – atribuição de subsídio 2014 ao abrigo do Protocolo
  2. Transportes Escolares para o ano letivo 2014/2015
  3. Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico – ano letivo 2014/2015

VI.           CULTURA, DESPORTO E TURISMO

  1. Apoio ao Associativismo Cultural 2014

a)      Informação Geral

b)      Grupos de Teatro

c)      Grupos de Etnografia e Folclore

d)     Música Coral

e)      Tunas

f)       Fado

g)      Casa da Esquina

h)      Fila K Cineclube

i)        Marionet – Associação Cultural

j)        Círculo de Artes Plásticas de Coimbra

2.    Aditamento à proposta de minuta de contrato de comodato entre o Município de Coimbra e o Círculo de Artes Plásticas de Coimbra

3.    Encontros Mágicos – 18º Festival Internacional de Magia de Coimbra

4.    XXIX Edição da Feira das Cebolas

5.    Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – Cultura – ratificação

6.    Doação ao Município de Coimbra por João Serras Pereira

7.    Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto – Proposta Final

8.    Academia de Basquetebol Vincit qui si Vincit – proposta de comparticipação financeira

9.    XIII Convenção Mundo Hidro – apoio

10.  Campeonato da Europa de Sub 19 na modalidade de Rugby – apoio – ratificação

11.  Associação Recreativa Casaense – anulação de cabimento – revogação da deliberação nº 6765/2013

12.  Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – Desporto – ratificação

VII.          PROTOCOLO E COMUNICAÇÃO

  1. Universidade de Verão 2014 – 20 a 25 de julho – apoio – ratificação

VIII.        APOIO ÀS FREGUESIAS

  1. Contrato Interadministrativo/Protocolo Intercalar de Delegação de Competências de 2014

a) Junta de Freguesia de Almalaguês

b)      União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos

c) União das Freguesias de Assafarge e Antanhol

d)     Junta de Freguesia de Cernache

e) União das Freguesias de Coimbra

f) União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

g)      União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

h)      Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais

i)  Junta de Freguesia de São João do Campo

j)  União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades

k)      União das Freguesias de Souselas e Botão

l)  União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila

m)    Junta de Freguesia de Torres do Mondego

n)      União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela

IX.           SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA

  1. 5ª Modificação ao Orçamento dos SMTUC/2014
  2. Subsídio à Exploração para o mês de julho de 2014

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