O SEF sinalizou 32 vítimas de tráfico de seres humanos no ano passado em Portugal, continuando a exploração laboral a ter maior incidência, segundo um relatório a que a Lusa teve hoje acesso.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), com dados de 2022, indica que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou 32 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos 22 do que em 2021, constituindo as nacionalidades mais relevantes a colombiana (7), brasileira (5), guineense e a moldava (4), a timorense e a ucraniana (3).
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O SEF destaca que, pela primeira vez, foram sinalizadas vítimas de nacionalidade timorense, bem como foram referenciados suspeitos desta nacionalidade no processo de tráfico dessas potenciais vítimas.
De acordo com o relatório, “verifica-se em 2022 que o crime de tráfico de pessoas relacionado com a exploração laboral destacou-se de forma significativa de todas as outras vertentes de exploração, não só no registo de novas investigações desencadeadas pelo SEF, mas também em todos os outros remetidos pelo Ministério Público”.
Além das 26 vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas para exploração laboral, o SEF identificou ainda no ano passado três para exploração sexual.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registou também no ano passado 23 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 918 crimes associados aos fenómenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (625) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.
O relatório dá igualmente conta de que o SEF registou um aumento na deteção de fraude documental de 126,9% face a 2021, totalizando 910 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
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O passaporte foi o documento mais utilizado de forma fraudulenta em 2022 e, a maioria, foi detetada à saída do país nos postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa.
O RIFA destaca ainda a tendência de crescimento (+198,2 %) no controlo de passageiros em fronteiras aéreas e marítimas no ano passado, num total de 19.485.606 pessoas, bem como no número de voos controlados (+63,6%).
O SEF precisa que o número de passageiros controlados em fronteiras aéreas aumentou 198% no ano passado, totalizando 16.976.524 passageiros, bem como nas fronteiras marítimas, onde foram controladas 2.509.082 pessoas (+200%).
Aquele organismo justifica este “crescimento acentuado” com a retoma do crescimento dos movimentos nas fronteiras, muito por força do turismo, e com o facto de 2021 ter sido marcado ainda pela pandemia covid-19.
No ano passado também subiu para 52,1% o número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, incidindo a maioria (72%) sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.262).
De acordo com o RIFA, a totalidade das recusas de entrada em Portugal ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o aeroporto de Lisboa com 1.487 recusas de entrada (85% do total).
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