Crimes
SEF identifica cinco cidadãos em situação irregular em Montemor-o-Velho. Andavam a apanhar frutos vermelhos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou esta semana uma operação de fiscalização em duas explorações agrícolas, dedicadas à apanha de frutos vermelhos, no concelho de Montemor-o-Velho.
No total, foram identificados mais de 50 de trabalhadores, 21 dos quais de nacionalidade estrangeira, na maioria oriundos da península indostânica.
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Destes, constatou-se estarem cinco em situação documental irregular em território nacional, tendo quatro deles sido notificados para abandono voluntário do país no prazo de vinte dias. A situação do quinto cidadão identificado em situação irregular está a ser avaliada pelo SEF, na medida em que poderá reunir condições para se regularizar.
À entidade patronal que tinha ao seu serviço os trabalhadores sem estarem habilitados ao exercício de atividade profissional assalariada, foi instaurado procedimento contraordenacional cuja coima pode ir atá aos 10.000 euros.
A operação contou com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Instituto da Segurança Social (ISS) e Alfândega (Autoridade Tributária e Aduaneira).
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