O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizou, esta semana três, estabelecimentos de diversão noturna localizados Santo Tirso e Viseu.
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Na madrugada de hoje, num estabelecimento de diversão noturna em Santo Tirso, foram identificadas nove cidadãs estrangeiras. Foi detida uma cidadã estrangeira, por violação da medida de interdição de entrada em território nacional e ainda uma cidadã nacional contra a qual pendia um mandado de detenção emitido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
As detidas serão presentes durante o dia de hoje aos serviços do Ministério Público, para efeitos de audição e eventual aplicação de medidas de coação.
Em Viseu, o SEF procedeu à identificação de onze cidadãos estrangeiros em resultado de uma operação realizada a dois estabelecimentos de diversão noturna conotados com a prática de alterne e/ou prostituição.
No decurso da operação, realizada no início desta semana, foram detidos dois cidadãos estrangeiros por permanência ilegal no País e notificado um terceiro para abandonar o país, no prazo de vinte dias sob pena de, em caso de incumprimento, puder vir a ser alvo de procedimento de afastamento coercivo do país.
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Os dois detidos foram presentes a Tribunal, tendo-lhes sido decretada a medida de coação de apresentações periódicas, enquanto aguardam os trâmites dos processos de afastamento coercivo instaurados pelo SEF.
Às entidades que tinham ao seu serviço os cidadãos estrangeiros sem estarem habilitados ao exercício de qualquer atividade em território nacional, foram instaurados procedimentos contraordenacionais, aos quais correspondem coimas cujos valores podem chegar, no total, aos 20 mil euros.
No total, participaram nas operações 25 operacionais do SEF.
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