No decurso do mês de maio, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou e identificou 103 jogadores de futebol de nacionalidades estrangeiras na zona centro do país, dos quais 32 se encontravam em situação ilegal.
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Estas ações surgem na seguimento de outras que o SEF tem vindo a desenvolver no âmbito da verificação das condições de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros inscritos em clubes e associações desportivas nacionais, com especial incidência no futebol, um pouco por todo o país e visam, para além da aplicação dos mecanismos legais sancionatórios previstos na lei para as infrações constatadas, sobretudo sensibilizar os vários agentes desportivos envolvidos, desde logo os clubes e os atletas, para o cumprimento das normas legais em vigor.
Há alguns meses atrás, o SEF, também na zona centro do país, fiscalizou seis dezenas de clubes e identificou duas centenas e meia de futebolistas estrangeiros, dois terços dos quais sem estarem habilitados a desenvolver qualquer atividade em território nacional. Dessas ações, associadas a investigações e averiguações realizadas pelo SEF, resultou, na altura, a notificação de 103 indivíduos para abandonarem voluntariamente o país, sob pena de virem a ser detidos e objeto de procedimento coercivo de afastamento, a detenção de três cidadãos estrangeiros e a aplicação de coimas a 25 clubes infratores, com valores totais entre os 50.000 e os 250.000 euros.
De então para cá o SEF acompanhou e monitorizou a situação dos cidadãos estrangeiros detetados em situação ilegal, registando positivamente o facto de mais de um terço daqueles terem regularizado a respetiva situação documental no nosso país ou estarem em vias de o fazer , num esforço de enquadramento legal partilhado pelos clubes que representam. Um número significativo dos futebolistas em situação ilegal cumpriu com as notificações para abandono voluntário que lhes foi dirigida pelo SEF e saiu do país. A circunstância de cerca de 30% dos atletas poderem , de acordo com a informações recolhida , continuar em situação ilegal, infringindo claramente a lei e mesmo após terem sido advertidos, assim como os clubes que representavam, das consequências resultantes da manutenção de condutas desconformes aos normativos legais, motivou as novas intervenções operacionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Foram agora fiscalizados 22 clubes e associações desportivas associadas à prática de futebol, tendo sido instaurados processos de contraordenação a oito, cujas correspondentes coimas podem variar, no total, entre os 32.000 e os 160.000 euros. Dos trinta e dois (32) cidadãos estrangeiros em situação ilegal, dezasseis (16) foram notificados para abandono voluntário de território nacional, tendo em conta ser a primeira vez que foram identificados nestas condições e sete (7) foram detidos por permanência ilegal, na medida em que não haviam cumprido com anterior notificação para abandono feita pelo SEF. Estes sete indivíduos, presentes a tribunal para aplicação de medidas de coação, aguardam agora pelo desfecho dos processos de afastamento coercivo que lhes foram instaurados pelo SEF.
Existem neste momento seis processos crime em investigação pelo SEF na zona centro do país, envolvendo clubes e empresários de futebol, associados à entrada e permanência ilegal de cidadãos estrangeiros para a prática desta atividade desportiva, tendo já sido constituídos arguidos um empresário de nacionalidade estrangeira, dois clubes e respetivos dirigentes.
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