Justiça

Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna convoca reunião para hoje

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 17-04-2019

  A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, convocou para as 18:00 de hoje as entidades que integram o Gabinete Coordenador de Segurança para analisarem a crise criada pela falta de combustíveis, disse à Lusa fonte policial.

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O Gabinete Coordenador de Segurança integra todas as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR, PSP, PJ e SEF e também os serviços de informações (SIS e SIED).

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A notícia da reunião foi avançada pelo jornal Diário de Notícias.

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo está a desenvolver contactos para o alargamento dos serviços mínimos a todo o país, para minorar os impactos da greve dos motoristas de matérias perigosas.

“Estamos a desenvolver contactos com as partes tendo em vista que possa haver um acordo quanto ao alargamento dos serviços mínimos para cobrir as necessidades fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas em Braga.

O primeiro-ministro disse esperar que ainda hoje aquela situação fique resolvida e que, “tão breve quanto possível”, as partes envolvidas no conflito laboral se sentem à mesa e a greve possa ser superada.

O Governo decretou a Situação de Alerta e de Crise Energética entre terça-feira e domingo alegando que os motoristas em greve não cumpriram a requisição civil imposta.

A Declaração da Situação de Alerta garante o abastecimento mínimo dos postos de combustível que fornecem serviços essenciais como forças de segurança, emergência médica e proteção e socorro.

A Situação de Alerta pressupõe o reconhecimento de uma crise energética, “que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro”, indica o MAI em comunicado.

São acionadas de imediato as estruturas de coordenação institucional das forças e serviços de segurança, bem como das estruturas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e um elevado grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil.

Está ainda previsto um reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que garantam as operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens.

Os serviços mínimos abrangem também 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis aos postos da Grande Lisboa e Grande Porto, segundo o despacho publicado em Diário da República.

Estão igualmente abrangidas 30% das operações no transporte de granel, brancos e gás embalado, assim como o transporte de cargas necessárias nas refinarias e parques, na CLT e na CLC (Companhia Logística de Combustíveis), “nos casos em que a acumulação de ‘stocks’ de produtos refinados

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

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