Os Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, vão efetuar greve em maio para trabalharem apenas 35 horas semanais como qualquer funcionário público, disse hoje à agência Lusa fonte sindical.
“Pela primeira vez na história do nosso sindicato, vamos fazer uma greve para trabalharmos só as 35 horas por semana que decorrem da lei, como qualquer trabalhador, e as restantes que tivermos de trabalhar que sejam remuneradas”, adiantou o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
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Segundo Sérgio Carvalho, desde janeiro deste ano que o município da Figueira da Foz não paga o trabalho extraordinário, com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que “omitiu a existência de uma Acordo Coletivo de Empregador Público”, assinado entre a Câmara da Figueira da Foz e várias estruturas sindicais, em 2015.
“Todos os meses os bombeiros trabalham mais horas do que um funcionário público normal e não são ressarcidos de qualquer valor desse trabalho, numa média de 250 euros mensais a menos”, denunciou o dirigente sindical.
O presidente do SNBP salientou que os bombeiros sapadores trabalham em quatro turnos, que dá uma média de trabalho semanal de 42 horas, existindo semanas em que fazem 48 horas ou mesmo 60 horas.
A Câmara Municipal pagava, “desde 2002”, este horário extra “porque não tinha bombeiros ou então todos os dias tinha de recorrer a bombeiros em horário extraordinário, para complementar a falta de efetivos, que são apenas 29” elementos.
“Nestes quatro meses, a Câmara não dialogou e não teve uma única disponibilidade para reunirmos e desde janeiro que coloca uma escala de serviço aos bombeiros para trabalharem 48/60 horas por semana, sabendo que não pode pagar o horário extraordinário e não lhes paga depois o excesso de horário de trabalho, evocando que é uma disponibilidade de trabalho”, sublinhou.
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O sindicalista salientou que os sapadores trabalham mensalmente mais 30 a 40 horas do que um funcionário público normal “e não são ressarcidos de qualquer valor desse trabalho, que é, em média, 250 euros a menos, além de serem obrigados a comparecer, porque se não comparecerem são ameaçados de processos disciplinares”.
O recurso à greve em maio foi decidido hoje em plenário.
“O dia ainda não está certo porque temos de dar 10 dias úteis para sabermos se a Câmara quer negociar os serviços mínimos, já que a nossa carreira é especial e não conseguimos marcar de um dia para o outro”, explicou o presidente do SNBP.
De acordo com Sérgio Carvalho, vai ficar em causa a segurança à superespecial do Rali de Portugal agendada para 12 de maio na Figueira da Foz, porque não há bombeiros disponíveis para fazer prevenção à prova – “a Câmara se quiser vai ter de recorrer bombeiros de folga, sabendo que não lhes vai pagar”.
O presidente do sindicato alertou ainda para uma situação social muito grave, em que os bombeiros “estão com muitas dificuldades em pagar as suas compras, porque têm uma redução no seu ordenado em mais de 250 euros.
Noutras câmaras onde surgiram dúvidas legais, o presidente do SNBP disse que foram realizadas reuniões e efetuada uma alteração ao horário de trabalho para existir enquadramento legal para pagar o trabalho extraordinário, como aconteceu em Coimbra.
A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter um comentário do presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes.
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