Autarcas eleitos em listas independentes exigiram hoje “igualdade de tratamento” e ser ouvidos e respeitados, no 1.º Congresso da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes, que decorreu na Guarda.
Reunidos no Teatro Municipal da Guarda, os autarcas independentes decidiram enviar as conclusões aos partidos políticos representados na Assembleia da República e ao Presidente da República.
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O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que falou num dos painéis da tarde, pediu aos congressistas para que “façam ouvir a sua voz com toda a força”.
“Pelo menos que nos oiçam”, reforçou.
O autarca lamentou que a discussão sobre alguns dos temas abordados se arraste há muitos anos e que “o país continue na mesma”, nomeadamente com o mesmo sistema eleitoral.
Sobre a regionalização, o autarca da Figueira disse ter “medo dos barões das capitais de distrito” e dos “poderes regionais”. Deu o exemplo de Coimbra que, disse, “até na promoção turística quase não falam do concelho da Figueira da Foz”.
A lei das finanças locais, a reorganização política, nomeadamente a regionalização ou a criação de círculos uninominais são alguns temas sobre os quais 0 movimento de autarcas exige ser ouvido.
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Os autarcas queixaram-se de dificuldades com a execução dos fundos comunitários, referindo “um corte nas verbas estão à sua disposição”.
Em algumas das intervenções foram realçadas as dificuldades financeiras, logísticas e burocráticas que “penalizam os movimentos independentes”.
“É fundamental que o país democrático perceba que existem cerca de mil movimentos autárquicos no país. Devem ser respeitados e devem ser ouvidos”, disse à Lusa Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal da Guarda eleito pelo Movimento Pela Guarda.
O líder do Movimento Pela Guarda, Sérgio Costa, defendeu que está na altura de os independentes “serem tratados da mesma forma que são tratados os partidos a nível financeiro, ao nível jurídico e legal porque só assim é que se pode falar num país verdadeiramente livre e democrático”.O autarca disse esperar que o encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas, tenha sido o primeiro de muitos congressos e que “a partir da cidade mais alta se tenham lançado temas para o debate no país sobre os próximos desafios”.
A presidente da AMAI e da Câmara Municipal de Portalegre, Adelaide Teixeira, considerou que é “imperioso lançar o debate sobre os temas abordados”, realçando que os independentes querem “ser parceiros da resolução dos problemas”.
“É um tema que o país continua a adiar na sua discussão. Seja a regionalização seja a lei eleitoral da Assembleia da Republica, com a criação de círculos uninominais”, defendeu Sérgio Costa, anfitrião do 1.º Congresso da AMAI.
Uma mudança na lei eleitoral para a Assembleia da República seria importante “até para que a Assembleia da República possa ser mais valorizada e possa existir um novo paradigma quando passam quase 50 anos depois do 25 de abril”, considerou.
Os autarcas independentes pedem “um reforço do número de deputados em todo o país, mas particularmente na zona entre Bragança e Beja”.
Sérgio Costa defendeu ainda que “tem de haver coragem para se fazer esta transformação seja por esta via seja pela discussão dos vários modelos de regionalização”.
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