O Presidente da República anunciou hoje que o luto nacional de três dias pela morte do Papa Francisco, em princípio será de 24 a 26 de abril, dia do funeral, mantendo-se a sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.
“O luto nacional vou assiná-lo agora, estou à espera do diploma do Governo, e será, em princípio, do dia 24 ao dia 26, que é o dia do funeral”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.
O chefe de Estado referiu que este período de luto nacional inclui a data de 25 de Abril – feriado do Dia da Liberdade em Portugal – e acrescentou que “a ideia da Assembleia da República é manter a sessão, começando por um voto de pesar pela morte do Papa Francisco”.
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Nos termos do artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado, “o Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto”, que está previsto ser “declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República” e também “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”.
O Papa Francisco morreu na segunda-feira, aos 88 anos, após 12 anos de pontificado.
Há 20 anos, quando morreu o Papa João Paulo II, foram também decretados três dias de luto nacional. O então Presidente da República, Jorge Sampaio, esteve presente no funeral de João Paulo II, realizado em 08 de abril de 2005, seis dias após a sua morte.
O luto nacional mais recente em Portugal foi em 20 de setembro do ano passado, um dia de luto, pelas vítimas dos incêndios.
Em setembro de 2022, o Governo decretou três dias de luto nacional pela morte da Rainha Isabel II do Reino Unido.
Quanto morreram os antigos chefes de Estado Jorge Sampaio, em setembro de 2021, e Mário Soares, em janeiro de 2017, o Governo decretou também três dias de luto nacional.
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