Desporto
SAD ou não SAD eis a questão
Em casa onde não há pão todos opinam mas mas não se sabe quem tem razão! Futuro da Académica passa da mesa do café par a Assembleia Geral.
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A posição da direção liderada por Pedro Roxo:
Em consequência das posições publicamente manifestadas por um conjunto de associados, relativamente ao processo de validação por parte dos sócios da Briosa da proposta para constituição de uma Sociedade Anónima Desportiva na Académica, vem a Direção da AAC / OAF esclarecer o seguinte:
1 – Em 1 de Junho, mais de 60 % dos associados que votaram nos Corpos Sociais eleitos, fizeram-no na convicção de que a Direção proporia um modelo de Sociedade Anónima Desportiva, onde a Académica não ficaria detentora da maioria do capital social.
2 – Fê-lo essa maioria de associados conhecendo a disposição estatutária que impedia que a Académica tomasse parte em Sociedades em que não fosse detentora da maioria do capital social, que é o mesmo que dizer que o fez, consciente de que a validação do processo de criação de uma Sociedade Anónima Desportiva, implicava a revisão prévia do texto dos estatutos, para permitir a realização de uma Assembleia Geral de Voto (no caso, de um referendo) em que a questão fosse decidida.
3 – Impedir a revisão estatutária, como se fosse esta a fornecer a solução final ao processo de constituição da SAD não corresponde à verdade. Como se disse, a revisão estatutária apenas se destina a permitir que todos os sócios possam expressar a sua posição livremente, sobretudo tendo em conta que a 1 de junho a grande maioria votou numa lista que propunha a constituição de uma SAD.
4 – Em suma, o que discutirá na quinta-feira próxima, não é a constituição ou não de uma SAD, nem os moldes em que esta funcionará, mas a possibilidade de decidir essas e outras questões, através do voto dos sócios, no próximo dia 29 de Novembro.
5 – Aquilo que pretendemos é que os sócios se possam pronunciar livremente, através da realização do referendo, um instrumento democrático por excelência, realização essa que deverá constituir antecâmara de uma decisão sólida e maioritariamente expressa, que projecte o futuro da Briosa, qualquer que seja o seu sentido.
6 – Ao contrário de que alguns afirmam publicamente, a clivagem na Académica instalar-se-á efetivamente se não for dada voz a todos e se todos não tiverem a oportunidade de participar ativamente num processo de escolha que, como publicamente é notório, não é consensual.
7 – Nestes termos, apela a Direção da Académica a uma participação massiva dos sócios na Assembleia Geral de dia 21 e a que – independentemente da posição que tenham sobre a proposta de constituição de SAD – se não deixem instrumentalizar por posições demagógicas e antidemocráticas que mais não pretendem do que arranjar expedientes para impedir a participação de todos.
8 – Para a Direção da Académica o importante é que todos participem, porque o que sempre dissemos é que, para nós, a decisão será sempre dos sócios”.
E o que dizem os opositores de Pedro Roxo:
- No próximo dia 21 de Novembro, decorrerá uma AG para eventual revisão dos actuais Estatutos da AAC/OAF, sendo proposta da Direcção alterar a norma que salvaguarda que a AAC/OAF detenha a maioria do capital social em qualquer sociedade desportiva que venha a integrar.
- No dia 29 de Novembro, os sócios serão convocados para decidirem, por referendo, a transformação da actual sociedade desportiva numa sociedade anónima desportiva, mediante alienação de 72% do capital social.
- A DG da AAC, através de comunicado de 28.05.2019, já anunciou que a
AAC se disponibiliza para colaborar com “qualquer modelo de gestão do
OAF, desde que o controlo da maioria esteja salvaguardado e dependa
única e exclusivamente dos seus sócios”. Tal posição de princípio foi, entretanto, reiterada no Conselho de Académico (CA) de 11.11.2019 por parte do representante da Direcção da AAC em exercício e que aí marcou presença.
- Os sócios signatários da presente comunicação revêem-se na posição de princípio enunciada pela DG/AAC, pelo que, independentemente do figurino societário que venha a ser adoptado, entendem como fundamental assegurar que a maioria do capital social da sociedade desportiva seja detida pela AAC/OAF, pois só assim será possível garantir que a presença nas competições desportivas profissionais de futebol seja efectuada através de uma equipa com o nome e o símbolo da Associação Académica de Coimbra, que são pertença da DG/AAC, como aliás confirmado pelo protocolo assinado entre as entidades. Só assim os sócios poderão continuar a ter uma palavra activa relativamente aos destinos da Académica. Só assim se evitará o corte do cordão umbilical com a Casa-Mãe.
- Os Estatutos da AAC/OAF actualmente em vigor, concretamente o artigo 70.º, parágrafo 2.º, são totalmente coincidentes com a referida posição da Direcção-Geral, uma vez que salvaguardam que a AAC/OAF tenha a maioria do capital em qualquer sociedade desportiva que venha a ser constituída, o que é coerente com a natureza, os princípios e os valores da Instituição. Pelo contrário, a revisão estatutária proposta pela Direcção, abre a porta à perda da maioria do capital social por parte da AAC/OAF na futura sociedade desportiva.
- Apenas no CA do passado dia 11 de Novembro, e pela primeira vez, a Direcção apresentou as linhas gerais do acordo que visa proceder à venda da maioria do capital social da AAC/OAF, SDUQ, Lda.. Estamos em crer que a relevância histórica desta decisão imporia uma apresentação e discussão atempadas junto de todos os sócios, com o cabal esclarecimento dos detalhes do negócio, de forma transparente, o que, infelizmente, e até ao momento, não se verificou.
- Nas AG’s aprazadas para este mês de Novembro, não está em causa a discussão do modelo societário, concretamente a opção entre a SDUQ e a SAD. O que está em causa é a decisão sobre um concreto modelo de SAD proposto pela Direcção, o qual coloca a AAC/OAF numa posição marcadamente minoritária, com todos os riscos que a entrega da maioria da participação social a um concreto investidor acarreta.
- Os sócios signatários do presente manifesto não se revêem numa Académica desligada da sua identidade, que secundariza o papel dos sócios e que corre o risco de se transformar num mero entreposto de jogadores, tanto mais que, de acordo com o que foi transmitido no recente CA, uma das obrigações principais a que o investidor se vincula perante a AAC-OAF – concretamente, a de “investir” 2 milhões de euros por ano durante os próximos 10 anos -, se constata que, afinal, poderá ser cumprida em espécie e sem garantia de entrada de liquidez, ou seja, através da vinda de jogadores impostos pelo futuro accionista, o que é coerente com a estratégia delineada pelo “BMG” e já publicamente assumida, de pretender comprar um clube para servir de “abertura para ter jogadores no mercado europeu”, segundo o que foi referido publicamente pelo próprio Presidente do Banco de Minas Gerais (BMG).
- A eventual perda da maioria do capital social por parte da AAC/OAF criará no seio da Briosa, dos seus sócios e adeptos, uma clivagem irreparável que se impõe evitar. O futuro do futebol profissional da Académica terá de ser definido num quadro de respeito pelos Estatutos e de convergência com o seu património maior: os sócios. E estamos convictos que será neste contexto que surgirá a solução para os desafios que se colocam à Académica, com o maior apoio e envolvimento de todos.
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Acreditamos que esta posição é a única que respeita a identidade da AAC/OAF e que permitirá contribuir para o pretendido engrandecimento desportivo, financeiro, ético e social da Académica”.
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