O S.TO.P – Sindicato de Todos os Profissionais da Educação convocou hoje uma greve para os próximos dias 27 e 28 nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe.
O recurso a esta forma de luta tem por objetivo a “equidade de condições laborais entre docentes”.
PUBLICIDADE
“Os docentes das Escola Portuguesas do Estrangeiro unem-se de forma inédita e com o S.TO.P. convocam uma greve conjunta para os dias 27 e 28 de março de 2025”, afirmou o sindicato em comunicado.
PUBLICIDADE
A Comissão Organizadora da Greve dos Professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) também emitiu hoje um comunicado no qual se afirma que os professores da EPL, “convocaram mais uma greve, desta vez para os dias 27 e 28 de março, como resposta à crescente desigualdade nas condições laborais que enfrentam e ausência de respostas concretas às suas reivindicações”.
A mesma comissão sublinha que esta greve “é parte de uma ação conjunta com as restantes Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPEs), que também estão a enfrentar dificuldades semelhantes”.
“Os professores da EPL unem-se assim a colegas de Moçambique, Timor, São Tomé e Príncipe, e Cabo Verde para, em conjunto, exigir mudanças e melhorias nas suas condições laborais”, salienta.
Em causa está o facto de os docentes contratados e os dos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública (EPERP) do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) – apesar de terem finalmente obtido o estatuto de efetividade -, enfrentarem “condições laborais inferiores às dos colegas em Portugal e dos seus colegas de escola que se encontram em mobilidade estatutária”, refere, por seu lado, o sindicato.
Segundo o S.TO.P, depois dos professores da Escola Portuguesa (EP) de Luanda “terem realizado uma greve de cinco dias com elevada adesão, na última semana de fevereiro, a luta expande-se agora a mais escolas de forma conjunta, revelando que os problemas são generalizados nas mesmas”.
Assim, “os docentes da EP de Luanda, da EP de Moçambique, da EP de Díli e a EP de São Tomé e Príncipe juntam-se todas em dois dias de greve e os docentes da EP de Cabo Verde estarão com iniciativas de solidariedade” acrescenta-se, não especificando quais.
O sindicato salienta que o custo de vida naqueles países é muito elevado, que o acesso aos cuidados de saúde é difícil e o acompanhamento à família complexo e oneroso, defendendo que os professores que agora irão fazer esta greve, estão, “na prática, a batalhar para que o futuro dos docentes nestas escolas não seja de precariedade”.
O sindicato realça que os professores têm contado, algumas vezes, com o esforço das direções das próprias escolas para colmatar a diferença salarial, a falta de um subsídio de auxílio de suporte ao custo de vida e os encargos com a educação dos filhos, diferentemente do que é garantido por lei, de forma justa, aos colegas em mobilidade nas mesmas escolas.
De acordo com a mesma nota, o MECI informou há uns meses os docentes e o S.TO.P de que “estava a ser estudado um subsídio para os docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro e que, para haver boas condições de trabalho, deveria haver equidade” entre todos.
O porta-voz dos professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli, Bruno Torres, já tinha, entretanto, confirmado à Lusa que os professores contratados da Escola Portuguesa de Timor-Leste também iriam aderir à greve.
A 07 de março, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, admitiu em Maputo, existirem “problemas complicados” de natureza salarial com professores portugueses no estrangeiro, mas alertou que não tinha “soluções imediatas” face à situação política em Portugal.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
