O presidente do PSD defendeu hoje que o primeiro-ministro se devia demitir, em caso de ‘chumbo’ do Orçamento do Estado, para permitir acelerar o processo eleitoral e “não deixar o país dependurado”.
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Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Rui Rio foi questionado se vê alguma alternativa a eleições antecipadas a confirmar-se a rejeição do Orçamento.
“A instabilidade está criada a partir do momento em que a maioria parlamentar que se formou chegou ao fim, não vejo como é que possa não haver eleições antecipadas e como é que o primeiro-ministro não se demite, na medida em que ajudava o país a acelerar um processo que tem de ser rápido”, defendeu.
Rio questionou “como é que é possível o primeiro-ministro dizer que não se demite”, questionando como quer governar.
“Um ano com duodécimos?”, questionou.
“O país não pode ficar aqui dependurado até não sei quantos de janeiro, fevereiro ou março, nós temos de pôr o interesse nacional em primeiro lugar. Eu coloco sempre, não tenham dúvidas”, afirmou, dizendo que tal lhe causa “problemas” dentro do PSD.
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Para Rio, a partir do momento em que o Orçamento não passe – “ou passe com pesca à linha” – “mais vale clarificar e o mais rapidamente possível”.
No debate parlamentar do Orçamento, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que o seu dever e o do Governo é “não virar as costas” ao país num momento difícil, garantindo que não se irá demitir, em resposta precisamente a uma pergunta de Rui Rio.
O primeiro-ministro reconheceu ao parlamento competência para aprovar ou não o documento e ao Presidente da República “toda a legitimidade” para decidir sobre “a dissolução ou não” da Assembleia da República.
“Mas o Governo também tem o dever de interpretar qual é o seu dever perante o nosso país e os portugueses. E sobre isso não tenho a menor dúvida: o dever do Governo, o meu dever, não é virar as costas num momento de dificuldades, é enfrentar as dificuldades e por isso eu não me demito”, assegurou.
O debate do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República na generalidade começou hoje e termina na quarta-feira, com a votação da proposta do Governo.
Com os votos contra anunciados por PCP, BE e PEV, que se juntam aos dos partidos à direita, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, somando 117 no total, o Orçamento será chumbado na generalidade – um cenário que o Presidente da República avisou que conduzirá à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas.
A proposta do Governo conta apenas com os votos a favor dos 108 deputados do PS e cinco abstenções, do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
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