O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje a importância de uma “aplicação honesta” dos fundos europeus, alertando que a gestão de “muito dinheiro em pouco tempo” implica um “risco tremendo em matéria de corrupção”.
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“Temos de cuidar de conseguir que os fundos sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco tremendo em matéria de corrupção”, afirmou Rio durante a apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que reúne as propostas do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.
Admitindo que “evitar de todo” a corrupção será impossível – “penso que seria a primeira vez na história”, disse – Rio defendeu medidas para “atenuar e dificultar” esse risco.
“Se é um observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter essa estratégia, temos”, sustentou.
Na apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, Rui Rio afirmou que o documento “não é um programa eleitoral” nem “um programa de Governo”, mas “um contributo àqueles que vão ter de executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles mais diretamente ligados à pandemia”.
Sustentando que “quem vai pagar esta bazuca […] são as gerações mais novas”, já que “o reembolso é a muito longo prazo”, defendeu que os objetivos do programa têm de ter “claramente um compromisso com o futuro”, fazendo por isso “todo o sentido” uma forte alocação de verbas para o combate às alterações climáticas.
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“Nós temos um salário médio em Portugal muito baixo e uma classe média demasiado pequena, portanto a estratégia não deve ser atenuar um pouco as dificuldades que os mais desfavorecidos passam, porque continuarão sempre mais desfavorecidos. A estratégia tem de ser reforçar a classe média, por a classe média maior, e portanto trazer esses mais desfavorecidos para dentro da classe média”, sustentou.
Neste âmbito, defendeu políticas no sentido de “mais e melhor emprego”, com “melhores salários” que deem aos jovens “a perspetiva de poderem ter um salário confortável à escala europeia, para a sua vida futura”.
O líder do PSD apontou ainda a necessidade de “melhorar os serviços públicos”, considerando que durante a governação do PS se tem assistido ao seu “degradar”, com impacto “na própria competitividade da economia”.
“Nós temos a possibilidade, usando bem o dinheiro, de fazer uma modernização a sério na Administração Pública em diversos setores, designadamente no Serviço Nacional de Saúde [SNS], na Segurança Social e na justiça”, defendeu.
No que respeita às “muitas fragilidades do SNS”, evidenciadas com a pandemia, Rui Rio disse que o programa do PSD avança medidas que incluem desde a construção de alguns hospitais (“alguns reclamados há muito tempo”), ao alargamento dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos, assim como a criação de um programa nacional de prevenção da saúde.
O presidente do PSD destacou ainda a prioridade dada pelo programa do partido à competitividade das empresas e à digitalização.
Neste contexto, defendeu a aposta no fortalecimento da competitividade das empresas “pelo lado da procura externa”, ou seja, priorizando nos apoios a conceder às empresas o reforço das exportações e do investimento.
Apesar do impacto da crise gerada pela pandemia nas contas públicas, Rui Rio não quis terminar sem uma menção à questão do equilíbrio orçamental: “Assim que possível – e nós temos bom senso e percebemos que o possível não é 2021 e dificilmente será 2022 – temos de ter o Orçamento do Estado equilibrado e caminhar para a redução da dívida pública, se não em valor absoluto, pelo menos na sua relação com o Produto”, sustentou.
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